Suspeito de matar policial militar em Pelotas foi solto pela Justiça uma semana antes do crime - Polícia

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Sul do Estado21/05/2021 | 07h00Atualizada em 21/05/2021 | 07h00

 Suspeito de matar policial militar em Pelotas foi solto pela Justiça uma semana antes do crime

Envolvido na morte do soldado da Brigada Militar William Santos dos Santos era réu por homicídio ocorrido em 2017 e foi solto em 12 de maio

Um dos homens presos por envolvimento no assalto a um mercado em Pelotas, no Sul do Estado, que resultou na morte do soldado da Brigada Militar William Santos dos Santos, 30 anos, no final da tarde desta quarta-feira (19), foi solto por decisão judicial em 12 de maio. Apontado pela Polícia Civil como autor do disparo, Fabiano Domingues da Silva estava detido preventivamente por ser um dos réus de um homicídio ocorrido em 2017.

Nota de pesar: É com profundos pesar que a Brigada Militar comunica o falecimento do Soldado William Santos dos Santos.<!-- NICAID(14787959) -->
Soldado William Santos dos Santos, 30 anos, estava na BM desde 2017Foto: Brigada Militar / Divulgação

Decisões de primeiro e segundo grau definiram que Fabiano seria julgado pelo Tribunal do Júri. A Defensoria Pública de Porto Alegre, no entanto, fez pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O benefício ao preso não foi concedido, mas o ministro Ribeiro Dantas suspendeu a decisão que determinava que o réu fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O magistrado entendeu que a pronúncia de Fabiano estava baseada apenas em provas inquisitivas, "sem o devido contraditório" dado à defesa. Na prática, o ministro argumentou que o processo não continha provas contundentes para levar o réu ao Tribunal do Júri.

"Note-se a ausência de indícios suficientes de autoria delitiva submetidos ao devido processo legal, carecendo, portanto, a referenciada prova, de judicialização apta a embasar a pronúncia. No Estado Democrático de Direito, a força argumentativa das convicções dos magistrados deve ser extraída de provas submetidas ao contraditório e à ampla defesa", escreveu o ministro no despacho de 23 de fevereiro. Com a decisão do STJ, em 12 de maio a 1ª Vara Criminal de Pelotas revogou a prisão de Fabiano e de mais outros dois réus do crime e desconstituiu o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

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Fabiano e outro comparsa foram presos na noite desta quarta-feira em Pelotas. Os dois homens chegaram de motocicleta para assaltar um mercado no bairro Três Vendas. Um deles desceu e anunciou o roubo, e o outro ficou no veículo, aguardando. A Polícia Civil aponta que o soldado William Santos dos Santos estava no estabelecimento como cliente. O PM foi atingido com um tiro no peito e também disparou contra o criminoso, que conseguiu fugir com ferimento no braço.

— Não se sabe quem atirou primeiro, nem as testemunhas conseguiram relatar isso — afirma o titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco) de Pelotas, delegado Rafael Lopes.

A dupla fugiu até um condomínio próximo ao mercado, foi socorrida por um veículo e levada até o hospital. No caminho, os dois foram presos pela polícia e confessaram o latrocínio informalmente. Um terceiro homem foi autuado por estar com a arma do crime. As pessoas que prestaram socorro foram levadas para a delegacia para esclarecimento, mas não foram detidas por, segundo Lopes, não terem relação com o fato. O responsável pelo disparo que tirou a vida do policial tem antecedentes por homicídio, latrocínio, roubo e porte ilegal de arma.

Na BM desde 2017 e integrante do 4ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), Willian deixa esposa e dois filhos e é o terceiro policial militar morto no Rio Grande do Sul em 2021. Em 6 de março, o soldado Jhonatan Grendene Caverzan Maximovitz foi atropelado por criminosos que arremessavam objetivos para o presídio de Erechim. E em 1º de maio, o segundo sargento Adair de Melo Porto foi morto em São Nicolau ao fazer uma abordagem de trânsito. O velório do soldado William Santos dos Santos ocorre nesta tarde na capela 3 da funerária Ângelus, e o enterro ocorrerá no final da tarde no Cemitério São Francisco de Paula.

 
 
 
 
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