Destruído há mais de cem dias por um incêndio que fez ruir parte de sua estrutura na noite de 14 de julho, o antigo prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, deve ser implodido até o final do ano. Essa é a nova previsão dada pelo Piratini para a derrubada completa da edificação de nove andares, que não passa despercebida por quem acessa a Capital pela Avenida Castello Branco.

Em agosto, quando o incêndio que matou o tenente Deroci de Almeida da Costa e o sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós completou um mês, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, disse a GZH que trabalhava com a possibilidade de contratar empresa e destruir a estrutura até outubro. Agora, a expectativa foi revista pelo governo e a licitação deve ser feita no próximo mês.

— Trabalhamos para tentar conseguir fazer em dezembro ainda, novembro com certeza não. O chamamento público deve ser feito em novembro. E aí tem os prazos legais, não tem como contratar empresa sem fazer licitação. Trabalhamos com a hipótese de até final deste ano fazer a implosão — disse Ranolfo durante coletiva de imprensa na última quinta-feira (21), no lançamento do plano de investimentos Avançar na Segurança.

Durante o evento, foram anunciados R$ 280,3 milhões para compra de viaturas, equipamentos, obras e tecnologia para todos os órgãos vinculados à SSP. A demolição e construção de futura nova sede ficaram de fora do pacote. Na mesma coletiva, o governador Eduardo Leite explicou que os anúncios incluíam apenas o que havia capacidade de execução imediata:

— A demolição está em processo de elaboração de laudos para contratação da empresa e paralelamente estamos desenvolvendo projetos de um novo prédio ou até mais de um. Isso não tem capacidade de execução imediata para contemplarmos aqui, mas está no foco do nosso planejamento.

A secretaria ainda avalia qual o orçamento necessário para a implosão. O atraso não tem relação com a conclusão das investigações, pois, do ponto de vista da perícia e do inquérito criminal, a estrutura já está liberada.

A Secretaria de Obras e Habitação concluiu no final de setembro o estudo sobre as condições da estrutura colapsada que restou do prédio. O relatório confirmou a necessidade de demolição total e apontou que o método mais adequado e seguro é a implosão. A partir desse estudo, o Comitê de Contingência do governo do Estado deu início ao processo para contratação pública de empresas interessadas em executar o serviço. Questionada pela reportagem, a SSP explicou que este é um processo complexo, com uma sequência de etapas necessárias para garantir ao Estado as capacidades técnicas para realização do serviço.

A perspectiva é de que a implosão seja feita em um domingo pela manhã, por volta das 6h, pois irá impactar no trânsito da Avenida Castello Branco e poderá ter reflexos no funcionamento da Estação Rodoviária e na suspensão temporária da circulação da Trensurb.

De acordo com a SSP, os procedimentos para garantir a segurança da implosão serão tratados assim que for formalizada a contratação da empresa que executará o serviço. O planejamento levará em conta variáveis como a mobilidade urbana e proteção de cidadãos com moradia e estabelecimentos comerciais na região. Inicialmente, estima-se que haverá necessidade de evacuação em perímetro de cerca de 300 metros no entorno da área.

"Nenhuma dessas estimativas, contudo, está confirmada e tudo será oportuna e amplamente divulgado para orientação à população quando o planejamento estiver concluído", afirma a secretaria em nota.

Mais de 40 pessoas ouvidas em inquérito

Dentro do inquérito policial que investiga as causas do incêndio, mais de 40 pessoas foram ouvidas. Passada a fase de depoimentos, a 17ª Delegacia de Polícia aguarda chegada do laudo pericial, considerada a prova técnica, para encerrar a investigação.

— Ouvimos quase todas as pessoas que estavam trabalhando no prédio no momento do incêndio. Até o momento, não temos nenhum viés sobre responsabilização, a menos que a prova do laudo indique algo totalmente diferente. Não estou antecipando o resultado, mas, até aqui, não temos indicativo de responsabilização, de atitude com dolo ou culpa — afirma o delegado Daniel Ordahi.

O Instituto-Geral de Perícias (IGP) afirmou por meio de nota que "o laudo pericial sobre o incêndio no prédio da SSP está sendo finalizado. As conclusões só serão divulgadas após o término do inquérito policial". 

Até aqui, a apuração da Polícia Civil indica que as chamas se iniciaram por uma falha elétrica, iniciada no forro de uma sala do quarto andar, que se espalhou rapidamente e os bombeiros não conseguiram conter. O prédio veio abaixo uma hora e meia depois de o incêndio começar. Construída em 1972, a edificação foi consumida pelo fogo quando estava sendo implementado o  Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), que havia sido aprovado pelos bombeiros em 2018 e estava 56,51% executado.

No Corpo de Bombeiros, o Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído e está em fase de análise pela corregedoria da corporação.

— Está em fase de assessoramento. O material está sendo analisado e, se concordarem com o conteúdo, encaminham ao comandante-geral. Ainda não tive acesso ao texto, mas não há responsabilização de ninguém. Nosso inquérito tem por finalidade verificar a condições em que os dois servidores vieram a falecer — afirma o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Cesar Bonfanti.

Nova sede na Zona Sul

Até que se defina quando a SSP ganhará nova sede, o Estado irá acomodar todos os órgãos da Segurança em um imóvel do antigo Centro de Treinamento da Procergs, na Rua Mario Totta, 64, no bairro Tristeza, na Zona Sul.

O espaço tem salas amplas, pátio arborizado e estacionamento para cerca de 40 veículos, além de um auditório com capacidade para cerca de 150 pessoas, onde deverá funcionar o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI).

O imóvel passou por reforma para adaptação das instalações às atividades realizadas pela SSP. Parte dos serviços administrativos já está instalada na nova sede desde a semana passada. Nos próximos dias, será concluída a mudança dos demais setores.