Como funciona o núcleo do Ministério Público focado em investigar crimes cibernéticos

O avanço da dependência do uso da informática e da internet durante a pandemia junto ao recrudescimento dos crimes e fraudes virtuais nesse período motivaram o Ministério Público do RS a criar o 13º Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. O CyberGaeco, como foi denominado, tem foco específico em investigações, prevenção e repressão aos delitos da internet.

O novo núcleo de investigação tem atuação em todo Estado e segue tendência nacional que já vem sendo implementada no MP de São Paulo, Minas Geras e Goiás. Um dos principais objetivos é desarticular o crime cibernético organizado. De acordo o coordenador do CyberGaeco, o promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, há quadrilhas gaúchas identificadas nesse ramo, com braços em vários Estados, praticando crimes replicados em todo território nacional. No RS, os criminosos têm expertise em praticar delitos com criptomoedas e investimentos fraudulentos usando a internet.

— Além da abrangência estadual, vamos dar suporte aos colegas que tiverem questões específicas. Com a migração em massa para o mundo digital, a tecnologia avançou na frente da segurança. Não é possível mensurar os riscos que as pessoas estão expostas na rede. O mesmo cuidado que as pessoas têm no mundo físico, de não andar em lugar ermo, devem ter na internet — pontua Alvim Júnior.

Uma das principais preocupações do novo núcleo é trabalhar de forma preventiva, estabelecendo parcerias com a iniciativa privada. O CyberGaeco vai atuar de forma colaborativa com empresas, reforçando políticas de segurança e incentivando que, caso sejam vítimas de um ataque hacker, não negociem com criminosos e informem ao MP, para evitar pagamento de eventual pedido de resgate — o que torna o crime ainda mais rentável. Alvim Júnior entende que no meio virtual os criminosos se sentem mais à vontade do que na vida física.

O núcleo tem sede em Porto Alegre. Com atuação de assessores e uso de ferramentas de inteligência, o grupo também deve atuar na divulgação de informações e orientações de como internauta pode evitar cair em armadilhas. A própria complexidade do cyberespaço se torna atrativa ao criminoso e desafia a investigação dos crimes cometidos na esfera virtual. Exige colaboração do MP de outros Estados, atuação do núcleo de inteligência, rastreio, produção de provas e identificação de padrões.

— Há um atrativo econômico para o criminoso e a dificuldade de ele ser identificado, pela complexidade da tecnologia. A identificação já é bem complicada pela própria ideia de construção da internet, de ser um ambiente livre, há várias formas de criptografia e muita gente anônima. Dependendo da habilidade do hacker, ele consegue fazer ação de contra inteligência, colocar provas falsas, apagar pegadas — explica o promotor.

Brasil é o segundo com mais delitos na web

Secretário-executivo do Gaeco, João Afonso Silva Beltrame acredita que, mesmo após o fim da pandemia, os instrumentos informáticos terão alta demanda de uso, o que manterá elevados os riscos de crimes, tornando mais necessária a estruturação do novo núcleo. Beltrame aponta que o Brasil é considerado o segundo país com maior número de crimes cibernéticos no mundo, com 62 milhões de brasileiros vítimas:

— Dados do próprio FBI mostram que 1,14% do PIB mundial foi atingido por crimes cibernéticos. Ou MP e sociedade se preparam para combater esse tipo de crime ou eles ficarão ainda mais frequentes. Eles têm tanta força quanto uma facção criminosa para danificar a sociedade — afirma Beltrame.

Dentro desse contexto, a cooperação nacional entre os MPs pode, na avaliação de Beltrame, formar um “guarda chuva de proteção”, dificultando que grupos grandes e integrados atuem no Brasil:

Estamos muito focados em identificar situações de golpe, crimes, sites falsos. Há uma série de possibilidades, quando se detecta, se toma providências e se cria uma grande barreira.

JOÃO AFONSO SILVA BELTRAME

Secretário-executivo do Gaeco

— Estamos muito focados em identificar situações de golpe, crimes, sites falsos. Há uma série de possibilidades, quando se detecta, se toma providências e se cria uma grande barreira. O ataque cibernético afeta a todos, quem não conhece alguém que já caiu no golpe do WhatsApp falso? Precisamos trabalhar nisso pois a cifra de prejuízo é assustadora. Eles auferem lucros sem qualquer tipo de estresse.