Tribunal de Justiça torna bispo de Frederico Westphalen réu por abuso sexual - Polícia

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Judiciário05/02/2022 | 07h00Atualizada em 05/02/2022 | 07h00

Tribunal de Justiça torna bispo de Frederico Westphalen réu por abuso sexual

Suposto crime teria sido praticado contra cerimonialista da igreja que tinha 13 anos quando as agressões teriam começado

Tribunal de Justiça torna bispo de Frederico Westphalen réu por abuso sexual Marco Favero / Agencia RBS/Agencia RBS
Recurso do MP recebeu voto favorável dos três desembargadores da 7ª Câmara Criminal Foto: Marco Favero / Agencia RBS / Agencia RBS

O bispo Antônio Carlos Rossi Keller, da diocese de Frederico Westphalen, no norte do RS, virou réu por abuso sexual. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (3), após voto favorável de três desembargadores da 7ª Câmara Criminal.

A votação foi unânime: três votos a favor do enquadramento do bispo como réu em processo de abuso sexual de menor de idade. O religioso estava denunciado desde agosto de 2020 pelo Ministério Público, mas a denúncia não foi aceita pelo juiz de primeiro grau Mateus da Jornada Fortes, de Frederico Westphalen. 

O magistrado entendeu que os fatos descritos na denúncia não se enquadravam nos tipos penais indicados pelo MP (estupro), que não estariam em vigor à época dos fatos, sendo criados por lei posterior ao ocorrido. O juiz alegou impossibilidade de "tipificar como crimes sexuais" as condutas descritas na denúncia e ocorridas em determinado período. 

Ressaltou que o MP denunciou o bispo por estupro de vulnerável e, na época dos fatos, estupro só poderia ocorrer contra mulher e o atentado violento ao pudor tinha outros requisitos para configuração.

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O promotor Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira recorreu ao Tribunal de Justiça, em setembro daquele mesmo ano, para manter a denúncia. Com a denúncia aceita agora pela 7ª Câmara Criminal do TJ, o bispo deve ser julgado na Comarca de Frederico Westphalen. Ainda cabe recurso contra a decisão desta quinta-feira. 

As apurações do MP sobre possíveis abusos tiveram como base o relato de um ex-cerimoniário — espécie de ajudante de religiosos em missas e outras tarefas na Igreja — de Frederico Westphalen. Ele contou ter sofrido abusos sexuais. Suspeitas desse tipo são uma mácula que atinge a Igreja no mundo todo e que tem resultado em expulsões de religiosos, com aprovação do papa Francisco, que é fervoroso defensor de punições e transparência no assunto.

Aos 13 anos, o adolescente foi morar com dom Antônio. Hoje, depois de passar por transição de gênero, a suposta vítima de abuso atende por um nome feminino.

A denúncia do MP descreve que dom Antônio, "aproveitando-se da condição de bispo da Igreja Católica Apostólica Romana, reiteradamente praticou ato libidinoso com (nome do  adolescente na época) ao fazer carícias na mão, no rosto, abraçar e pegar a cabeça da vítima e puxá-la até que encostasse em seu peito".

Em outro ponto da denúncia, o promotor registra a ocorrência de "afagos, carícias e sexo oral" quando a vítima já tinha 14 anos. Daiello destacou ainda o fato de o jovem estar em posição de "total vulnerabilidade afetivo-psicológica", sem poder oferecer, desta forma, resistência.

A Igreja Católica também averiguou as suspeitas. O arcebispo de Passo Fundo, dom Rodolfo Luís Weber, recebeu um dossiê em 2017 e o repassou à Nunciatura Apostólica, a representação oficial da Igreja no Brasil. Ele confirma que as denúncias foram investigadas em processo canônico.

— Houve três investigações, que foram para Roma, e chegaram à conclusão de que não tem fundamento essa acusação de estupro de vulnerável — afirma o arcebispo.

Questionado sobre se o teor da denúncia do MP pode fazer a Igreja adotar novas medidas, explicou:

— Primeiro tem que provar se é verdade ou não. Denúncia tem aos montes, não quer dizer que seja fato. Mesmo no campo político, quantos já foram acusados e depois a investigação não consegue provar a denúncia. Se o crime se confirmar, evidente que vai ser revisto. Mas a Igreja foi ágil na procura de respostas, recebeu (o dossiê) e foi atrás. 

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Dias antes do Natal, dom Antônio divulgou uma mensagem em vídeo no YouTube falando das acusações, das motivações que estariam por trás das denúncias e de sua absolvição no processo canônico. Agora, o bispo aguarda o desfecho do caso na Justiça.

Dom Antônio também vai responder criminalmente por coação no curso do processo, por atos que teria praticado contra um dos padres que assinaram o dossiê com as denúncias, em 2017. Conforme o MP, o bispo teria ofendido a saúde psíquica de um padre, ao deixá-lo sem salário e outros benefícios e removê-lo de paróquia, alegando que o religioso teria infringido regras do Vaticano em assuntos religiosos. A denúncia diz que Dom Antônio teria agido contra o padre para "facilitar a ocultação e a impunidade" dos delitos que vinham sendo denunciados por subordinados.

GZH apurou que o padre foi demitido em decisão assinada pelo papa Francisco em setembro de 2021.  Com isso, perde direitos do estado clerical e tudo que lhe for inerente. Ou seja, deixou de ser padre. O motivo da demissão foi desobediência continuada e por ter abandonado as funções como padre. 

Outro dos sete padres que assinaram a denúncia também se afastou da diocese, mas contra ele ainda não há processo canônico. A defesa do bispo sustenta que quatro dos sete padres denunciantes se retrataram ao longo das apurações.

Contraponto

O que dizem Miguel Wedy e Guilherme Fontes, advogados do bispo Antônio Carlos Rossi Keller

"Esclarecemos que Dom Antônio Rossi Keller, bispo da Diocese de Frederico Westphalen, foi inocentado nas esferas canônica e civil. Da mesma forma, a denúncia do Ministério Público foi inteiramente rejeitada em primeira instância. São elementos que evidenciam a fragilidade dessa acusação. Reafirmamos sua inocência e que os responsáveis pela falsa denúncia serão devidamente responsabilizados."

O que diz a Diocese de Frederico Westphalen

"A Diocese de Frederico Westphalen esclarece à comunidade que a denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento. Cabe recurso da referida decisão, o que será feito no momento oportuno.

Convém esclarecer que o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si. 

Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade."

 
 
 
 
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