Quase quatro anos depois, réu por assassinato de jovem em Porto Alegre segue em liberdade e recorre na Justiça - Polícia

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Caso Débora 22/04/2022 | 09h11Atualizada em 22/04/2022 | 09h11

Quase quatro anos depois, réu por assassinato de jovem em Porto Alegre segue em liberdade e recorre na Justiça

Marcelo de Oliveira Bueno responde pela morte de companheira, com tiro no rosto, em maio de 2018

Quase quatro anos depois, réu por assassinato de jovem em Porto Alegre segue em liberdade e recorre na Justiça Reprodução/Facebook
Débora Forcolén, 18 anos, foi morta dentro do apartamento onde vivia, no bairro Farrapos Foto: Reprodução / Facebook
Leticia Mendes

O desfecho de um crime que encerrou de forma precoce a vida de uma jovem na zona norte de Porto Alegre ainda segue sem previsão para acontecer. Quase quatro anos após a morte da Débora Forcolén, 18 anos, com um tiro no rosto, o companheiro dela continua em liberdade e recorre na Justiça. Marcelo de Oliveira Bueno, 40, é acusado de ter cometido o crime por não aceitar o fim ao relacionamento. O assassinato aconteceu em 31 de maio de 2018, no apartamento onde o casal vivia no bairro Farrapos.   

O empresário responde por homicídio qualificado e também porte ilegal de arma de fogo. Em outubro do ano passado, a juíza Cristiane Busatto Zardo decidiu que o Tribunal do Júri deve julgar se o réu. No entendimento da acusação, o homicídio foi cometido por motivo torpe, pelo fato de o empresário não aceitar a vontade de Débora de terminar a relação, com recurso que dificultou a defesa, pois o autor estava armado e atingiu a mulher dentro de casa, de surpresa, e também feminicídio. É dessas qualificadoras que a defesa de Bueno recorre no Tribunal de Justiça, para onde o processo foi encaminhado em janeiro deste ano.  

 – A defesa não está pedindo que ele não vá a júri. O que sustentamos é que na forma como o Ministério Público (MP) acusa o Marcelo (Bueno) pelas duas circunstâncias, por motivo torpe, por entender que ele tinha sentimento de posse e não aceitaria o término, isso seria a mesma coisa que uma circunstância de crime em razão do sexo, do gênero. Pedimos que seja excluído o motivo torpe e que ele seja julgado pela qualificadora mais específica, que é o feminicídio – afirma o advogado Rodrigo Grecellé Vares.   

Outro pedido da defesa de Bueno é para que ele não responda pela qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. Desde 16 de fevereiro, esse recurso se encontra concluso para julgamento pelos desembargadores – como se trata de processo com réu solto, esse tipo de decisão costuma ser mais morosa.  Somente após a finalização dos recursos, a Justiça poderá agendar a data do julgamento. 

– Caso não seja deferido nosso pedido na integralidade do que estamos requerendo, podemos recorrer e, ainda que seja, o Ministério Público também deve recorrer. A probabilidade desse processo parar nos tribunais superiores é elevadíssima. Não vislumbro um júri para daqui a menos de três ou quatro anos – avalia o criminalista.   

Bueno chegou a ser preso, mas teve liberdade provisória concedida no dia seguinte ao crime. Posteriormente, em 12 de julho de 2018 foi decretada a prisão preventiva do empresário, e ele foi preso no Paraná. Em 16 de outubro de 2019, a Justiça concedeu liberdade provisória ao réu e o MP recorreu da decisão. No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a decisão de revogação da prisão e é nessa situação que se encontra no momento.   

Quando Bueno foi solto em 2019, tinham sido determinadas medidas cautelares como apresentação mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, manter endereço atualizado, proibição de se ausentar de Porto Alegre por prazo superior a cinco dias e obrigação de permanecer em casa no período noturno. No entanto, após a pronúncia, a Justiça acatou novo pedido da defesa, para revogar as medidas. A única que permaneceu é a de manter atualizado o endereço na Justiça.   

Dolo 

Um dos pontos centrais do julgamento, quando vier a ocorrer, deve ser justamente se o empresário teve ou não intenção de assassinar a jovem. Após o fato, durante a investigação, Bueno alegou ter tirado o carregador da arma e, como brincadeira, apontado para a vítima e ao colocar o dedo no gatilho teria acontecido o disparo, sem saber que ainda havia uma bala na câmara. Com isso, o tiro atingiu a mulher e a matou. É esta mesma versão que, segundo a defesa, o réu deve manter durante o júri, quando vir a acontecer. 

Desde o início, houve divergência de entendimento sobre o caso. Inicialmente, a Polícia Civil indiciou Bueno por homicídio com dolo eventual — quando o autor assume o risco dos seus atos, mas não necessariamente tem o objetivo do resultado causado por ele. Mas quando o caso foi para o MP, o entendimento se deu de forma diversa. Para a acusação, houve homicídio doloso qualificado, motivado pelo fato de o réu não aceitar o desejo de Débora de terminar a relação.  

Relatos de agressões   

Familiares da vítima contestaram desde o início a versão de disparo acidental, relatando histórico de agressões e ameaças. Depoimentos ouvidos na Justiça reafirmaram a relação violenta. Um deles foi de uma vizinha do casal, que contou ter escutado uma discussão entre um homem e uma mulher vinda do apartamento, pouco antes dos estampidos dos tiros. A mulher disse ainda ter ouvido crianças chorando dentro do imóvel — Débora era mãe de um menino de um ano e nove meses na época. Uma segunda vizinha relatou ter ouvido uma briga anterior do casal, na qual Débora teria gritado que o companheiro iria matá-la.   

Outra mulher disse que em uma ocasião chegou a ver Débora com braço e olho roxos, enquanto atendia na farmácia do companheiro. Familiares da vítima e uma ex-funcionária do estabelecimento também confirmaram que Débora era agredida e tinha medo que Bueno lhe matasse. 

Uma das testemunhas contou que um dia antes do crime, Débora lhe telefonou desesperada, chorando, e dizendo que o companheiro a tinha estrangulado. A jovem teria dito que não aguentava mais viver com Bueno e as agressões sofridas, e, por isso, pretendia deixá-lo, mas que ele não aceitava a ideia de separação. 

A arma 

Além de Bueno há outro réu, acusado de ter emprestado a arma do crime, embora não responda pelo homicídio. Na mesma sentença de outubro, a juíza determinou que Rodrigo Mallet Maciel de Almeida, 39 anos, seja julgado pelo júri pelos delitos de posse ilegal de arma de fogo e receptação. Quando ouvido na Justiça, Almeida, que também responde em liberdade, disse nunca ter emprestado ou entregue qualquer arma para Bueno. 

Durante a investigação, foi Bueno quem afirmou ter pego a arma no dia anterior ao crime com Almeida. Alegou que havia recebido ameaças de invasão em um terreno seu na Ilha da Pintada e, por isso, pediu a arma ao amigo. Ao ser interrogado em juízo, Bueno mudou de versão sobre a arma. Embora tenha optado em permanecer em silêncio sobre o assassinato, decidiu falar somente sobre a pistola e negou ter pego a arma de Almeida. 

O advogado Cid Ricardo Vargas Cezimbra, que atua na defesa de Almeida, sustenta que a arma não foi emprestada pelo cliente.  

— Nós também recorremos e estamos pedindo a absolvição do Rodrigo e que ele não vá a júri. Lá na fase policial, quando o Marcelo (Bueno) foi interpelado pela guarnição, perguntaram de quem era a arma, e ele disse que havia pego de um amigo, e indicou o Rodrigo. Mas o Marcelo mesmo já negou isso em juízo. Estamos negando a autoria veementemente. Essa arma nunca pertenceu ao Rodrigo — diz o advogado. 

 
 
 
 
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