O promotor que analisou a conclusão da investigação da queda do mezanino no bar Just 4D deu parecer com entendimento de que os sócios devem ser julgados pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com dolo eventual. Foi no estabelecimento que, em 4 de dezembro do ano passado, o desabamento deixou clientes feridos — um deles, está paraplégico. O bar funcionava no bairro São Geraldo, em Porto Alegre.

A manifestação do promotor Gustavo Ronchetti, da 2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon, da Capital, foi feita com base na conclusão do inquérito, conduzido pela 17ª Delegacia da Polícia Civil. A polícia havia indiciado Omar Luz Mobayed e Sérgio Luiz Rodrigues Costa, responsáveis pelo estabelecimento, por lesão corporal, lesão corporal grave e desabamento com dolo eventual, ou seja, eles teriam assumido o risco de um acidente ocorrer no local. 

Já o promotor avaliou que os sócios devem responder por tentativa de crime contra a vida, situação de competência da Vara do Júri.

— Na investigação há elementos que mostram que os indiciados tomaram decisões que aumentaram o risco de ocorrer uma situação muito grave. Eles sabiam que poderia dar um acidente em uma situação de altíssimo risco. Houve incremento desse risco em face às decisões deles. Eles assumiram o risco do evento morte na medida em que usaram o mezanino irregular. Uma vítima ficou gravemente ferida — diz Ronchetti.

Laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) mostrou detalhes de como a estrutura era presa à parede de tijolos. No quesito sobre o que causou o desabamento, o laudo registrou: 

"O desabamento parcial do mezanino em questão foi causado por falha na fixação das peças de apoio da viga principal posterior, com ruptura do material base, ou seja, dos tijolos cerâmicos maciços constituintes da parede, e arrancamento dos chumbadores que fixavam as referidas peças de apoio. O sistema de fixação adotado não apresentou capacidade resistente suficiente para suportar as cargas acidentais oriundas da presença de público sobre o piso do mezanino".

O parecer do MP agora será analisado pelo juiz da 2ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon. Se o magistrado concordar que os sócios do bar devem ser julgados por tentativa de homicídio com dolo eventual, o caso será remetido para uma segunda avaliação. O promotor de uma das varas do júri da Capital vai verificar se há mesmo elementos para que o julgamento seja feito pelo Tribunal do Júri. Por fim, o juiz da Vara do Júri se manifestará. 

Na noite de 4 de dezembro, durante uma confraternização de fim de ano, o mezanino desabou sobre as costas de Maicon Godinho de Oliveira, 35 anos, que tomava um refrigerante e aguardava uma pizza. Ele não era participante da festa. Conforme testemunhas, ele ficou de joelhos, com parte do mezanino sobre as costas. Quando as pessoas saíram de cima e o peso diminuiu, caiu para frente de barriga para baixo, urrando de dor. Cerca de 25 pessoas estavam sobre o mezanino.

Conforme a dona do imóvel contou à polícia, o mezanino foi instalado por outro locatário e não era apto a ser usado com público sobre ele. A proprietária apresentou aos investigadores provas de que teria alertado os locatários do Just 4D sobre a estrutura não ter capacidade para reunião de público.

O prédio foi alugado para eles em maio de 2021 para funcionar como bar/café/lancheria, conforme constava em alvará da prefeitura. Mas estava sendo usado como casa noturna e já havia sofrido interdição em setembro, por funcionar fora das regras.

Quanto ao uso do mezanino, a polícia apurou que os sócios do Just 4D, além de não terem feito obra para reforçar adequadamente a estrutura, ampliaram a escada que levava para a parte superior, o que facilitava o acesso de mais público aquele andar.

Maicon — a vítima com ferimentos  mais graves — ficou 30 dias em coma e um total de três meses hospitalizado. Sofreu com infecções, covid e pneumonia. Até hoje, está com a cânula da traqueostomia para sessões de aspiração. Tem uma cama hospitalar  instalada em seu quarto. Depende de medicamentos e de fisioterapia diária. Usa fraldas descartáveis. Para sair de casa, usa cadeira de rodas que teve de ser feita sob medida em função do tamanho da porta do elevador do prédio. Apesar do quadro, Maicon alimenta a esperança de voltar a andar.

Contraponto

O que diz a defesa dos sócios do Just 4D

O advogado Gelson Lucas Pacheco Fassina da Silva, que representa os sócios da casa noturna, informou à reportagem que vai aguardar a manifestação do juízo.