Notícias:lei
há 8 anos
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Regulamentação
Projeto de lei da prefeitura deve exigir abertura de dados e pagamento de taxas do Uber
Bruna Vargas - 04/05/2016 - 16h13min
há 8 anos
Transporte
Taxistas pressionam e vereadores adiam votação da "lei Uber" em São Paulo
Agência Estado - 27/04/2016 - 19h09min
há 8 anos
Espaço do Trabalhador
Lei proíbe revista íntima de funcionárias em locais de trabalho
19/04/2016 - 14h36min
há 8 anos
Calendário
Lei que cria dia do frango e do ovo é sancionada pelo governo estadual
Zero Hora - 08/04/2016 - 09h06min
há 8 anos
Polêmica nas águas
Proibição da pesca do bagre no Estado motiva reuniões do setor
Aline Custódio - 29/03/2016 - 17h27min
há 8 anos
há 8 anos
Nova norma
Dilma assina portaria que prevê cirurgia para mulheres vítimas de agressão
Estadão Conteúdo - 08/03/2016 - 17h57min
há 8 anos
Maternidade
Câmara de Vereadores aprova lei que pune quem constranger mulher amamentando em Porto Alegre
08/03/2016 - 09h04min
há 8 anos
Grenalização na Capital?
Projeto quer mudar de azul para vermelho pintura de paradas de ônibus no entorno do Beira-Rio
Felipe Martini - 29/02/2016 - 13h58min