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Notícias:leis

há 10 anos
À espera

Bombeiros já aplicam nova lei anti-incêndio no caso de novas construções

07/03/2014 - 05h07min
há 10 anos
Álcool e direção

Parte dos motoristas flagrados bêbados é reincidente, mostra pesquisa

21/09/2013 - 05h03min
Ricardo Duarte/Agencia RBS
há 10 anos
Perigo na direção

Jovens representam maior risco para violência no trânsito

21/09/2013 - 05h02min
há 10 anos
Álcool e direção

Como outros países controlam e punem motoristas flagrados embriagados

21/09/2013 - 05h01min
há 11 anos
Lei eleitoral

Projeto alivia punições para candidatos

01/08/2013 - 09h54min
há 11 anos
Mais rígida

Câmara aprova texto principal do projeto que modifica Lei sobre Drogas

22/05/2013 - 20h19min
há 11 anos
Lei das domésticas

Pagamento do FGTS depende de regulamentação específica

02/04/2013 - 03h44min
há 11 anos
Trabalho no lar

Com nova lei das domésticas, é hora de discutir a relação

27/03/2013 - 23h33min
Tadeu Vilani/Agencia RBS
há 11 anos
Mais caro

Senado aprova novos direitos das domésticas

26/03/2013 - 20h35min
há 11 anos
Mais rigor

Publicada lei que aumenta pena para milícias e grupos de extermínio

28/09/2012 - 11h38min
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