Enquanto milhares de pessoas estiverem nas ruas ao entardecer desta quinta-feira, em Porto Alegre, pelo menos quatro homens que participaram do protesto na segunda-feira deverão ficar reclusos no quartel do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), na Capital, por determinação da Justiça. Eles se envolveram em depredações e foram presos em flagrante por crimes de dano ao patrimônio público e privado, desobediência, desacato e resistência.

Ao todo, foram 10 prisões e nove apreensões de adolescentes. Nenhum nome foi divulgado e todos estão em liberdade. Por cerca de 20 horas, os quatro homens ficaram recolhidos a uma cela de triagem do Presídio Central de Porto Alegre. Na tarde de terça-feira, o juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal da Capital, concedeu liberdade provisória ao grupo, mas impôs que, a partir de então, durante futuros protestos, o quarteto terá de se apresentar no quartel da BM.

A ordem judicial determina que eles estejam nesta quinta-feira no 1º BPM a partir das 17h - horário previsto para o início da manifestação pública - até o encerramento.

Se descumprirem a medida, a liberdade provisória pode ser revogada, e os quatro homens podem acabar presos novamente. Até a tarde de ontem, porém, o comando do 1º BPM não havia recebido a comunicação oficial da Justiça para o cumprimento da medida, e a BM não soube detalhar os procedimentos que seriam adotados.

- Quando tivermos a certeza que o protesto terminou, eles serão liberados -afirmou o subcomandante-geral da BM, coronel Silanus Mello.

O teor da decisão que determinou a soltura dos demais seis suspeitos não foi divulgado. No ano passado, a Justiça determinou que torcedores envolvidos em brigas em estádios de futebol, na Capital, deveriam se apresentar ao 1º BPM, onde permaneceriam durante os horários dos jogos. Na época, eles ficavam em uma sala, sentados, sem direito a usar telefone e sem acesso a rádio, TV ou computador. Apesar de se tratar de uma decisão judicial, a maioria dos torcedores desrespeitou a ordem.

COMO AGIR NA MULTIDÃO

Algumas atitudes podem ser tomadas para quem quer exercer a sua cidadania, sem que o dia histórico fique marcado por lembranças negativas

> Onde é mais seguro andar na passeata?

É fundamental seguir o fluxo da manifestação, que geralmente ocupa a via - os mais exaltados, que são a minoria, procuram a calçada, onde há objetos e paredes para pichar ou depredar.

> Como agir quando uma tropa de choque ou um policial se aproxima sem dar nenhuma ordem?

Se você não cometeu nenhum delito, procure se afastar. A Brigada Militar argumenta que nem sempre há tempo para verbalizações - quando as tropas de choque atuam, é porque não há mais diálogo. No máximo, você pode auxiliar, apontando os infratores. Se a ação é feita por um número reduzido de policiais, a fuga pode gerar desconfiança e resultar em prisão. Por mais revoltante que seja, a pessoa não deve partir para o confronto, mas sim, tentar esclarecer o motivo da fuga na sede policial.

> Quando começa um confronto, o fato de não sair do local pode ser visto como crime?

É preciso algo mais concreto para se encaixar em um crime. Sendo assim, a permanência no local pode configurar que você compactua com os autores da infração ou do crime.

> Ofender com palavras de ordem ou palavrões um policial pode resultar em prisão?

Há tolerância por parte dos policiais militares. Eles levam em conta o chamado "bem maior". Se agirem, o resultado pode ser bem pior, por isso usam o bom senso para não agravar a situação. No entanto, há previsão do crime de desacato à autoridade.

Fontes: Rodrigo Puggina, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), e tenente-coronel Marcelo Giusti, comandante do 18º BPM (Viamão) e especialista em controle de distúrbios civis e uso progressivo da força e da arma fogo

Sobre a atuação da polícia

> Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública - 0800-6465432

> Corregedoria da BM - (51) 3288-2742

> Disque-denúncia SSP - 181

> E-mail: ouvidoria@ssp.rs.gov.br

> Grupos de manifestantes sugerem sites como https://policiaparaquemprecisa.crowdmap.com/ para relatos sobre a atuação policial.

Serviço

Conforme o andamento dos protestos, ruas e lojas podem (ou não) ser fechadas

> Transporte

Como a rota da manifestação não é divulgada antecipadamente, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) não tem como prever as vias que serão bloqueadas. Os ônibus e os táxis irão operar normalmente.

> Comércio de rua

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Ronaldo Sielichow, não determinou horário para fechamento antecipado dos estabelecimentos comerciais. No entanto, os lojistas foram orientados a fecharem as portas caso sintam sua integridade física ou patrimonial ameaçadas.

> Supermercados

Conforme a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), os estabelecimentos abrirão normalmente. No entanto, os responsáveis podem determinar o fechamento caso percebam alguma ameaça às lojas.

> Coleta de lixo

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) vai recolher 80 contêineres de lixo doméstico a partir do meio-dia, para evitar depredações. O órgão solicita que moradores dos bairros Centro Histórico e Cidade Baixa não depositem lixo nas ruas após o horário informado. Na manhã de sexta-feira, os equipamentos deverão estar em seus lugares.