Espaço do Trabalhador
Projeto de lei pretende regulamentar a profissão de quiropraxista
A quiropraxia é uma ciência e uma filosofia cuja prática terapêutica é focada nas disfunções muscoesqueléticas, especialmente as relacionadas ao sistema nervoso
A Câmara dos Deputados analisa a regulamentação da profissão de quiropraxista – profissional que trata de disfunções articulares capazes de interferir nos sistemas nervoso e musculoesquelético do corpo humano.
A regulamentação está prevista no Projeto de Lei 114/15.
O texto define o procedimento terapêutico quiroprático como o que se utiliza de força controlada, alavanca, direção específica, baixa amplitude e alta velocidade em segmentos articulares específicos e em tecidos para tratar um complexo de subluxação. Esse complexo é definido no texto como um uma disfunção motora que envolve alterações em tecidos nervosos, musculares, ligamentosos, vasculares e conectivos.
O projeto ainda será analisado, na Câmara, pelas seguintes comissões: de Educação, de Seguridade Social e Família, de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e Cidadania.
O projeto determina que a quiropraxia só poderá ser exercida por:
- portador de diploma de bacharelado em quiropraxia.
- portador de diploma de quiropraxia conferido por instituição de ensino estrangeira, devidamente reconhecido e revalidado no Brasil.
- profissionais que, até a promulgação da nova lei, tenham comprovadamente exercido atividades de quiropraxista por prazo não inferior a cinco anos e que sejam aprovados em exames de proficiência aplicados por órgão competente.
O texto estabelece que o exercício da profissão depende ainda de registro no respectivo órgão competente, a ser instituído em regulamento.
De acordo com a proposta, caberá ao quiropraxista:
- realizar o diagnóstico quiroprático dentro de sua área de atuação.
- participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública.
- solicitar exames complementares para subsidiar o plano terapêutico quiroprático.
- encaminhar o paciente para os demais profissionais de saúde, atuando em associação ou colaboração com os mesmos; entre outras atribuições.
Segundo o autor do projeto de lei, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), "a não regulamentação por lei tem dado margem para diversos cursos livres, sem qualquer controle, ministrados por pessoas que sequer tem formação na área, aumentando os riscos de retrocesso da ciência e da fundamentação acadêmica da área”
A quiropraxia é uma prática que utiliza como principal ferramentas as mãos – contudo, a terapia não é um tipo de massagem.
De acordo com o professor responsável pela Clínica Escola de Quiropraxia da Feevale, Nilo Mayer, em entrevista ao jornal Zero Hora, a quiropraxia é uma ciência e uma filosofia cuja prática terapêutica é focada nas disfunções muscoesqueléticas, especialmente as relacionadas ao sistema nervoso.
– Ela teve origem nos EUA há mais de cem anos e, desde então, vem sendo bastante estudada. A quiropraxia tem o objetivo de tratar principalmente subluxações vertebrais da coluna e as alterações neurológicas que podem ser causadas por estes problemas. Mas, de forma geral, ela também cuida de todas as articulações do corpo – explica.
As subluxações são disfunções articulares que afetam o sistema nervoso, e a prática da quiropraxia trabalha basicamente para localizar, avaliar e corrigir estes problemas. Segundo Mayer, essas disfunções podem ser causadas por traumas, má postura, tensões musculares ou até pelo estresse.
Quer encontrar um profissional? No site da Associação Brasileira de Quiropraxia, é possível descobrir os profissionais que atendem na região onde você mora.
* Agência Câmara de Notícias