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Sem custos

TJRS promove Casamento Coletivo gratuitamente

A ação é destinada para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com as despesas documentais e cartoriais.

21/08/2023 - 05h00min


diario gaucho

Moradores de Porto Alegre, Fabiana Gonçalves Machado e Jorcelino Habekost Silveira, ambos de 52 anos, ao longo de seus 12 anos de relacionamento, sonhavam em se casar. No entanto, o desejo de realizar o matrimônio ficava distante por conta, principalmente, das condições financeiras do casal. Até que um dia eles descobriram o Casamento Coletivo, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que possibilita que pessoas casem no civil, com direito à cerimônia, gratuitamente.

Fabiana e Jorcelino formalizaram a sua união na 21ª edição da iniciativa, em maio deste ano. Agora, o Memorial do Judiciário do RS, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, quer proporcionar esse momento para mais 30 casais que não têm condições financeiras de arcar com as despesas documentais e cartoriais. O casório da 22ª edição está programado para o dia 26 de outubro.
Para participar, além de não dispor de recursos para realizar a cerimônia civil, os noivos precisam comprovar que são moradores de Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pessoalmente, das 13h às 18h, no Memorial, localizado na Praça Marechal Deodoro, 55, térreo do Palácio da Justiça – no local, segundo Sabrina Lindemann, assistente administrativa do memorial, o casal terá de preencher e assinar uma declaração de pobreza. 

As inscrições ocorrem até o dia 15 de setembro ou até que se preencham as 30 vagas.

— O casamento era um sonho pra nós porque nunca havíamos nos casado. E essa ação foi de suma importância. Nós entendemos que a família é uma instituição criada por Deus e o primeiro milagre foi num casamento — conta, orgulhosa, Fabiana.

A assistente Sabrina comenta sobre a realização de ações como essa no Poder Judiciário:

— Consideramos que o Memorial do Judiciário é uma das partes do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul mais comprometidas em sua missão com a questão da responsabilidade social. Então, todos os programas que a gente desenvolve têm essa tônica.

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Cerimônia

Visando entregar um momento inesquecível aos noivos, o Memorial disponibiliza, também, toda a ambientação do espaço em que irá ocorrer o casamento, com músicos e decoração com buquês de flores. Além disso, também é oferecido uma sessão de fotos dos noivos que, depois de realizadas, são disponibilizadas digitalmente a cada casal. 

— Costumamos perceber que os casais ficam muito satisfeitos e emocionados com a cerimônia que realizamos — comenta Sabrina.

Histórico

O Palácio da Justiça retomou parte da sua arquitetura original, estabelecida na década de 1950, durante as obras realizadas no prédio entre 2002 e 2005. Assim, de acordo com Sabrina, anos depois, com a realização de casamentos civis — mas sem o cerimonial — a equipe do memorial decidiu inovar, visto, também, que o espaço era diferente dos demais cartórios. 

Em 2010 o Palácio começou a realizar os primeiros Casamentos Coletivos. De lá pra cá, ao longo de 21 edições, são 420 casais que estabeleceram seu matrimônio no local, com direito à cerimônia e muita celebração. 

Expectativa

O primeiro casal inscrito para o evento que será realizado em outubro é formado por Catia Raquel Serres da Silva, 45 anos, e Mateus de Freitas Roque, 23 anos, juntos há um ano e meio. Catia conta que eles estão empolgados e cheios de expectativa, faltando poucas semanas para a realização de um sonho:

— Estamos ansiosos e não vemos a hora de chegar o dia do sonho se realizar. Se não fosse essa iniciativa, não iríamos conseguir casar tão cedo, pois não teríamos condições financeiras para fazer uma cerimônia como o Casamento Coletivo proporciona.

Documentos necessários

  • Carteira de identidade ou certidão de nascimento
  • Certidão de casamento anterior (se houver)
  • Certidão de óbito (se viúvo)
  • Comprovante de residência (ou declaração de residência em Porto Alegre)

Detalhes

  • Todas as despesas com emissão de certidões atualizadas e com as custas cartoriais da cerimônia são por conta do Poder Judiciário do RS.
  • As inscrições devem ser realizadas pessoalmente, das 13h às 18h, no Memorial (Praça Marechal Deodoro, 55, térreo do Palácio da Justiça).
  • As inscrições ocorrem até o dia 15 de setembro ou até que as 30 vagas estejam preenchidas. 
  • O casamento ocorre no dia 26 de outubro.

Mais informações

  • Entre em contato pelo telefone (51) 3210-7176 ou pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br.

Produção: Leonardo Bender


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