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Direito do consumidor

Produto vencido nas prateleiras dá direito a outro de graça; veja como trocar

Campanha da Agas, Procon-RS e MP-RS busca ajudar na fiscalização de mercadorias vencidas.

11/07/2017 - 14h45min

Atualizada em: 20/02/2018 - 19h41min


Jean Pimentel / Agencia RBS

Supermercados filiados à Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) firmaram neste mês protocolo de intenções com supermercados e redes no Rio Grande do Sul para garantir a validade dos produtos oferecidos nas gôndolas. A campanha De Olho na Validade é uma parceria da Agas com Procon-RS e Ministério Público do Estado.

Com isso, se o consumidor encontrar produtos com o prazo de validade vencido, pode pedir uma unidade nova e na data de validade antes mesmo da compra. A devolução já era garantida pelo Código de Defesa do Consumidor depois da compra, mas a ideia da campanha de conscientização é que os consumidores fiquem atentos ao processo de compra e garantam o produto na validade antes do pagamento – atualmente, para pedir novo produto, é preciso ter pago pelo vencido antes.

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Para fazer a troca de um produto vencido encontrado nas gôndolas, procure na hora um funcionário do supermercado e avise. O cliente, então, receberá uma unidade do mesmo produto dentro da validade. Em falta de um substitutivo próprio para consumo, o consumidor tem direito a um produto similar da mesma seção com preço equivalente.

– Em qualquer hipótese, o consumidor receberá somente um produto por lote – garante o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.

Confira a lista de estabelecimentos que participam da campanha De Olho na Validade no RS:

Porto Alegre
Center Shop
Gecepel
Grande Sul
Rede Ammpa
Unisuper
Walmart Brasil

Alegrete
Ícaro Supermercados

Bagé
Peruzzo Supermercados

Bento Gonçalves
Super Apolo

Cachoeira do Sul
Tischler Supermercados

Camaquã
Roxo Supermercados

Carazinho
Coqueiros

Caxias do Sul
Andreazza
Multi Mercados
Sindigêneros Caxias

Cruz Alta
Super Útil

Erechim
Master Sonda
Supermercado Querência

Esteio
Unidasul

Garibaldi
Rede Cairu

Getúlio Vargas
Karpinski Supermercados

Gravataí
Asun Supermercados / Atacado Leve Mais
Supermercado Vancosty

Guaporé
Mercado Marin Ltda.

Igrejinha
Supermercado Lanz

Imbé
Inbeer Conveniência
Super Bom

Ivoti
Supermercado Kern

Jaguarão
Supermercado Paraíso

Lajeado
IMEC

Não-Me-Toque
Cotrisel

Nova Petrópolis
Cooperativa Piá

Novo Hamburgo

Redefort

Osório

Super Dalpiaz

Panambi
Cotripal

Passo Fundo
Comercial Zaffari
Super Útil

Rio Grande
Supermercados Guanabara

Rio Pardo
Big Pão Supermercado

Santa Maria
Rede Vivo

Santa Rosa

CotriRosa
Coopermil
Rede CNS

Santana do Livramento

Righi Supermercados

Santo Antônio da Patrulha
Super Gomes

São Leopoldo
Agasuper

São Luiz Gonzaga
Feron Supermercados
Super Q Útil

São Marcos
Cooperativa Rio Branco
Mercado São Martinho

Soledade
Leal Center Supermercados

Três Passos
Super Passo

Uruguaiana
Baklizi Supermercados

Vacaria
Super Bortolon

Viamão
Super Guarapari

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