Direito do consumidor
Produto vencido nas prateleiras dá direito a outro de graça; veja como trocar
Campanha da Agas, Procon-RS e MP-RS busca ajudar na fiscalização de mercadorias vencidas.
Supermercados filiados à Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) firmaram neste mês protocolo de intenções com supermercados e redes no Rio Grande do Sul para garantir a validade dos produtos oferecidos nas gôndolas. A campanha De Olho na Validade é uma parceria da Agas com Procon-RS e Ministério Público do Estado.
Com isso, se o consumidor encontrar produtos com o prazo de validade vencido, pode pedir uma unidade nova e na data de validade antes mesmo da compra. A devolução já era garantida pelo Código de Defesa do Consumidor depois da compra, mas a ideia da campanha de conscientização é que os consumidores fiquem atentos ao processo de compra e garantam o produto na validade antes do pagamento – atualmente, para pedir novo produto, é preciso ter pago pelo vencido antes.
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Para fazer a troca de um produto vencido encontrado nas gôndolas, procure na hora um funcionário do supermercado e avise. O cliente, então, receberá uma unidade do mesmo produto dentro da validade. Em falta de um substitutivo próprio para consumo, o consumidor tem direito a um produto similar da mesma seção com preço equivalente.
– Em qualquer hipótese, o consumidor receberá somente um produto por lote – garante o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.
Confira a lista de estabelecimentos que participam da campanha De Olho na Validade no RS:
Porto Alegre
Center Shop
Gecepel
Grande Sul
Rede Ammpa
Unisuper
Walmart Brasil
Alegrete
Ícaro Supermercados
Bagé
Peruzzo Supermercados
Bento Gonçalves
Super Apolo
Cachoeira do Sul
Tischler Supermercados
Camaquã
Roxo Supermercados
Carazinho
Coqueiros
Caxias do Sul
Andreazza
Multi Mercados
Sindigêneros Caxias
Cruz Alta
Super Útil
Erechim
Master Sonda
Supermercado Querência
Esteio
Unidasul
Garibaldi
Rede Cairu
Getúlio Vargas
Karpinski Supermercados
Gravataí
Asun Supermercados / Atacado Leve Mais
Supermercado Vancosty
Guaporé
Mercado Marin Ltda.
Igrejinha
Supermercado Lanz
Imbé
Inbeer Conveniência
Super Bom
Ivoti
Supermercado Kern
Jaguarão
Supermercado Paraíso
Lajeado
IMEC
Não-Me-Toque
Cotrisel
Nova Petrópolis
Cooperativa Piá
Novo Hamburgo
Redefort
Osório
Super Dalpiaz
Panambi
Cotripal
Passo Fundo
Comercial Zaffari
Super Útil
Rio Grande
Supermercados Guanabara
Rio Pardo
Big Pão Supermercado
Santa Maria
Rede Vivo
Santa Rosa
CotriRosa
Coopermil
Rede CNS
Santana do Livramento
Righi Supermercados
Santo Antônio da Patrulha
Super Gomes
São Leopoldo
Agasuper
São Luiz Gonzaga
Feron Supermercados
Super Q Útil
São Marcos
Cooperativa Rio Branco
Mercado São Martinho
Soledade
Leal Center Supermercados
Três Passos
Super Passo
Uruguaiana
Baklizi Supermercados
Vacaria
Super Bortolon
Viamão
Super Guarapari