Perigo iminente
Justiça interdita área da caixa d'água do Sanatório Partenon
Ação civil pública foi movida pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
O Sindicato Médico do RS (Simers) conseguiu na Justiça a interdição da área da caixa d'água com risco de desmoronar no Sanatório Partenon, na Zona Leste de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (16). A Justiça ainda cobrou da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) que apresente a cópia do processo com os laudos técnicos indicando desde 2013 a demolição.
A decisão atendeu à ação civil pública movida pelo Simers diante da ameaça à segurança da população que transita pelo local. O Sindicato se baseou em informações noticiadas pelo Diário Gaúcho sobre os laudos de secretarias do governo estadual recomendando a remoção ou destruição do reservatório, que apresenta graves problemas de estrutura.
- Tomamos a atitude diante do risco evidenciado pelos laudos que a manutenção da caixa oferece a pacientes, aos profissionais que atuam principalmente na regulação do Samu Estadual e a moradores da região - justificou o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes.
A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Andréia Terre do Amaral, ressaltou como relevantes, para tomar a decisão, as notícias dando conta da gravidade e apresentadas pelo Sindicato. O SIMERS informa que tentou obter cópias dos laudos que estão com a Sefaz, à qual cabe autorizar a contratação da demolição (liberação de recursos), mas não teve sucesso. A juíza reconheceu o risco de prejuízo à coletividade e determinou a imediata interdição. A magistrada deu ainda prazo de 48 horas para que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apresente cópia integral do processo administrativo sobre o caso.