Meningite
Justiça manda estender vacinação para todas as crianças e os adolescentes de Cachoeirinha
A aplicação das doses neste sábado, porém, segue restrita ao Bairro Jardim Betânia
Uma decisão da Justiça obriga a prefeitura de Cachoeirinha e o governo do Estado a disponibilizarem vacinas contra a meningite para todo o grupo de risco na cidade - ou seja, crianças, adolescentes e jovens menores de 20 anos. A ação civil pública, com o pedido de liminar, partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da subseção de Cachoeirinha.
"Não se perde de vista, ademais, que o município tem extensão reduzida, é o segundo menor do Estado, e que a limitação do plano de ação a um único bairro não se mostra compatível com a gravidade da doença", afirma em seu despacho, desta sexta-feira, a juíza Anabel Pereira, da 3ª Vara Cível.
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Inicialmente, o prazo fixado para que a imunização fosse oferecida era de até cinco dias. Como a prefeitura procurou a Justiça informando da vacinação a moradores do Bairro Jardim Betânia neste sábado, a juíza reformulou a decisão, estabelecendo que os cinco dias começam a contar no domingo. O descumprimento deve resultar em multa diária de R$ 10 mil, revertidos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) não havia sido notificada da decisão até o final da tarde desta sexta-feira. O secretário municipal de Saúde, Amir Selaimen da Costa, afirma que as doses disponíveis no momento são para o Bairro Jardim Betânia, onde há um "surto comunitário" de meningite meningocócica tipo C - todos os registros na cidade são de lá. Um menino de oito anos e uma menina de 12 não resistiram. Outra menina de 12 anos e um adolescente de 17 - internados no Hospital Conceição e no Hospital Padre Jeremias, respectivamente - passam bem.
- Se conseguir vacina para Cachoeirinha inteira, ótimo. Mas as vacinas vem do Ministério da Saúde, via Secretaria Estadual da Saúde. Agora, meu público alvo é localizado num bairro afastado. As vacinas que temos no momento são para essa comunidade - ressalta o secretário.
A orientação da prefeitura é para que, neste sábado, apenas os menores de 20 anos do Jardim Betânia procurem os pontos de vacinação, todos no bairro: Escola Alzira Silveira Araújo, posto de saúde e ginásio de esportes. O horário é entre 9h e 16h, sem intervalo ao meio-dia.
*Diário Gaúcho