Falta de professores no ensino municipal da Capital: Ministério Público cobra respostas de Marchezan

A promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, instaurou nesta quinta-feira inquérito civil público questionando o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre a falta de professores na rede municipal de ensino. A decisão surgiu depois de audiências com a comunidade escolar, ocorridas em maio, e com o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, no início deste mês.
– Estamos acompanhando a reorganização da rede de ensino, que previa melhoria na questão dos recursos humanos dentro das escolas. Porém, isso ainda não ocorreu e precisamos saber o motivo de ainda faltarem mais de 250 professores em sala, segundo os números repassados pelo secretário municipal – esclarece a promotora.

No inquérito instaurado por Danielle, a promotora solicita à Smed, entre outros questionamentos, a cópia do estudo realizado pela Secretaria – que aponta o déficit atual de profissionais na rede municipal de ensino –, a data de vigência do concurso atual e como serão recuperadas as aulas perdidas. Dados da Secretaria de Gestão, responsável pelas nomeações, apontam 5.877 professores no cadastro de concursados.
– Na audiência com o secretário, ele me garantiu que já havia encaminhado ao gabinete do prefeito os pedidos de nomeação e que, agora, não dependia mais dele. Por isso, também estou solicitando esclarecimentos ao prefeito – explica Danielle.

A Nelson Marchezan a promotora questiona quando ocorrerão as nomeações. Ambas partes terão 15 dias, a partir do recebimento das notificações, para responder ao Ministério Público. Na tarde desta quinta-feira, a Smed e o gabinete do prefeito informaram que só se manifestariam depois de serem notificados pelo MP.

Nesta quinta-feira, o jornal publicou reportagem mostrando a situação da escola municipal Chapéu do Sol, no Extremo Sul da Capital, onde a falta de nove professores desde o início deste ano vem prejudicando pelo menos 600 dos 955 estudantes da instituição. Segundo o diretor Fabrízio Carvalho, pelo menos uma vez por semana, estudantes são dispensados por ausência de mestres em sala de aula. Dos professores em falta, parte se aposentou, foi remanejada ou deixou a rede municipal. Sem perspectivas de receber os quatro docentes das séries iniciais, dois de Matemática, um de História, um de Geografia e um coordenador para Educação de Jovens e Adultos (EJA), a direção reunirá todos os pais no próximo sábado para esclarecer a situação. Conforme a Secretaria, não há previsão de suprir a falta de profissionais na escola e que, quando ocorrerem as nomeações, os nove profissionais deverão ser chamados ao mesmo tempo.

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Levantamento
Preocupado com a situação da rede de ensino municipal de Porto Alegre, o diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, Angelo Barbosa, localizada no Bairro Lomba do Pinheiro, iniciou um levantamento online do déficit de professores na Capital. Das 56 instituições, 25 responderam ao questionário enviado pelo professor.

– Apontamos a falta 208 profissionais em quase metade das escolas. Ou seja, acreditamos que se todas responderem ao levantamento, o número de professores que ainda faltam em sala de aula poderá ser maior do que o apresentado pela Smed – destaca.

Angelo encaminhou os dados à promotora Danielle. Na Saint Hilaire, que tem 1,2 mil alunos, faltam dez professores nas disciplinas de história e português e nos anos iniciais. Duas turmas do oitavo ano, por exemplo, têm aulas de português repassadas pelo professor de Educação Física. Os 125 alunos das cinco turmas de anos iniciais estão sendo atendidos por professores volantes, que reúnem até 40 estudantes numa única sala para atenderem a todos.
– É uma situação insustentável. O ano letivo está a perigo, mesmo se não tivermos recesso em julho e estendermos as aulas até janeiro – calcula o diretor.

Para a promotora da Infância e da Juventude de Porto Alegre, a situação é crítica e precisa ser solucionada o mais rápido possível.
– Quero crer que a situação se resolverá sem que seja necessário judicializar a questão – afirma Danielle.