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Habitação19/06/2017 | 07h01Atualizada em 22/06/2017 | 10h51

Pente-fino que está suspendendo o pagamento de aluguel social em Porto Alegre seguirá até julho

Auditoria movida a partir de denúncias paralisou pagamento do benefício. O problema é que as famílias que dependiam do recurso temporário estão sendo despejadas.


Leomar está construindo casebre na Vila Liberdade, de onde saiu há cinco anos com promessa de ganhar novo lar Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

A suspensão dos pagamentos dos aluguéis sociais em Porto Alegre desde o início deste ano, motivada por uma auditoria da Controladoria Municipal, deverá se estender até julho ou agosto. 

Pelo menos 800 dos 1,8 mil beneficiários que dependem do recurso temporário até a oferta de novas casas construídas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab),  já passaram pela avaliação. Destes, mais de 200 processos foram cancelados por conterem irregularidades. 

Leia também: Mais de 1,9 mil famílias de Porto Alegre convivem com a incerteza do aluguel social 

Segundo o diretor-geral do departamento, Mário Marchesan, a constatação do Tribunal de Contas de que pessoas estariam recebendo o benefício sem necessidade ou valores acima do permitido levou a prefeitura a realizar um pente-fino no serviço. Um dos argumentos é que famílias estariam alugando casas de condomínios construídos pelo Demhab, prática considerada proibida, mas que acabou sendo aceita na gestão anterior.

– Tínhamos uma previsão de encerramento desta auditoria no final de junho, mas já pedimos uma prorrogação para o final de julho porque o trabalho ficou muito complexo e não queremos cometer injustiça. Há uma série de problemas no processo de concessão do aluguel social. Hoje, ele atende desde remoção por infraestrutura viária, como por exemplo a Avenida Tronco, até uma região atingida por um sinistro, como é o caso da Liberdade, e ainda tem outros em situação de vulnerabilidade. É preciso organização – explica o diretor-geral. 

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A avaliação e as suspensões vêm sendo feita em lotes desde janeiro. Funcionários do Demhab estão analisando os contratos e visitando os imóveis. Os maiores empreendimentos avaliados envolvem moradores da Vila Liberdade, do eixo da Avenida Tronco e do Arroio Cavalhada. 

Na definição encontrada no site do próprio Demhab, o "aluguel social é um recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por seis meses. A família beneficiada recebe uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular". 

Em 2014, o Demhab investiu R$ 5,1 milhões em aluguel social. No ano passado, foram R$ 6,2 milhões. Entre as famílias contempladas pelo benefício estão ex-moradores das vilas Asa Branca, Tronco, Liberdade e da Mata. São gastos cerca de R$ 700 mil, por mês, com o pagamento de parte dos aluguéis a ex-moradores de áreas de risco e projetos estruturantes da cidade, moradores de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social ainda não contemplados com uma casa.

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Com a suspensão no repasse, que em alguns casos chega há quatro meses, famílias estão sendo despejadas dos imóveis e outras acabaram voltando para terrenos irregulares, como na Vila Liberdade, no Bairro Farrapos, Zona Norte da Capital. 

É o caso do auxiliar de cozinha desempregado Leomar Seghessi Marcelino, 32 anos, que construiu um casebre de uma peça na antiga Liberdade para se mudar com a mulher e os três filhos – de um, cinco e sete anos. Com aluguel social atrasado há três meses, e ele não teve como manter-se na antiga moradia, no Bairro Mario Quintana. 

Desesperado, Leomar voltou para o terreno de onde saiu há cinco anos com a promessa da prefeitura de ganhar um novo lar. 

– Perdi o emprego e não tenho mais para onde ir. Voltei para onde haviam prometido construir os apartamentos porque não quero deixar meus filhos embaixo de uma ponte. Tiraram a única coisa que nós tínhamos e agora não resolvem nada – desabafou. 

Jeferson também cogita voltar para antigo terreno na Vila Liberdade Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

O industriário Jeferson Silva Pacheco, 31 anos, deve fazer o mesmo que o antigo vizinho Leomar. Há quatro meses sem receber os R$ 400 mensais do repasse da prefeitura, ele não consegue pagar os R$ 600 de aluguel de duas peças, onde vive há três anos com a mulher e a filha de 11 anos. Jeferson planeja erguer um barraco na Liberdade, no mesmo terreno de onde saiu para o aluguel social.

– Os donos dos imóveis não estão mais aceitando alugar para quem depende do aluguel social. Entre ficar na rua e voltar para onde morei desde criança, mesmo que não seja o melhor lugar, prefiro voltar para cá – ressaltou. 

Rosa e o marido Antônio temem ficar sem local para morar Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Temendo seguir o mesmo caminho, a dona de casa Rosa Loureiro, 62 anos, e o marido, o carpinteiro desempregado Antônio Martins, 57 anos, choram a falta de alternativas para deixarem uma única peça sem janelas, alugada por R$ 600 na Vila Tecnológica, no Bairro Farrapos. 

Há quatro anos, eles saíram da Liberdade com a promessa da prefeitura de receberem uma nova casa. Até hoje o casal segue dependendo do aluguel social e está com ele atrasado há dois meses.

– Não quero morrer sem antes dar um lar de verdade para os meus filhos. Não é justo vivermos desta forma – desespera-se Rosa, numa cadeiras de rodas desde que fez uma cirurgia na coluna.  

De acordo com Erlon Nogueira Lima, da Associação dos Moradores da Vila Liberdade (Amavil), os avanços conquistados a partir das remoções do terreno onde deveriam ser construídos prédios para 700 famílias da vila correm o risco de pararem com a descontinuidade do aluguel social. Cerca de 450 famílias que viviam na Liberdade aceitaram a proposta de aluguel social com a perspectiva de receberem novas casas na mesma região. 

– Com a dívida aumentando, elas estão sendo despejadas e ficando sem ter para onde ir. Nem todas famílias têm condições financeiras de pagarem sozinhas os alugueis. Vai ocorrer um retrocesso e estas pessoas correm o risco de voltarem a viver numa favela – afirma Erlon. 

Nesta terça-feira (20), uma reunião entre moradores e o Demhab discutirá a situação. 


 

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