Depois de 14 anos dirigindo sem qualquer impedimento, a analista de departamento pessoal Júlia Mara Hamann, 40 anos, de Montenegro, teve uma enorme surpresa ao tentar renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em fevereiro deste ano. 

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Dona de uma Yamaha Fazer 250cc e de um Fusca ano 1977, Júlia — que tem uma pequena má-formação nas mãos — soube que teria que adquirir novos veículos: 

— Eu não tive qualquer piora ou mudança na minha condição. Nasci assim e vivo uma vida muito normal. 

A CNH antiga venceu em março, mas, como tinha uma viagem planejada, ela preferiu ir ao Detran-RS ainda em fevereiro, antecipando o processo. Como sempre, Júlia levou os laudos médicos que comprovam que sua deficiência não a impede de dirigir. Em sua quinta renovação da carteira de motorista, algo inédito aconteceu: 

— No Detran, me mandaram para a junta médica, algo que nunca tinha acontecido. Pior ainda: quando cheguei lá, fui informada de que teria de adaptar os meus veículos, sem nem olharem os laudos ou me examinarem. 

Alteração 

Em março, o Detran informou Júlia de que sua CNH passaria a ser Especial, condicionando-a ao uso de motos de câmbio automático e carros com direção hidráulica. Sem condições de comprar novos veículos, a analista decidiu não retirar o novo documento e buscar auxílio legal. 

— Parece contraditório, já que renovei minha carteira quatro vezes sem mudanças. O Detran está revertendo uma decisão que tomou nos últimos 14 anos, sem prova prática ou justificativa — desabafa. 

Júlia decidiu abrir um processo judicial para entender o porquê da mudança, já que o laudo do órgão estadual não especifica o que ocasionou as alterações: 

— Pedi para demonstrar minha capacidade em um teste prático, mas não me permitiram fazer. 

Hobby 

A analista usava a moto para ir e voltar do trabalho. O trecho, cerca de oito quilômetros, hoje, é feito a pé. O Fusca, comprado em junho de 2017, era usado para idas ao mercado. O motociclismo se tornou, ainda, um hobby. Agora, sem poder usar o veículo, Júlia sente que sua vida social também foi prejudicada: 

— Já fui três vezes de moto para Santa Catarina. O motociclismo é minha válvula de escape. Os encontros com os clubes de motos eram parte importante da minha rotina. 

Desde cedo, ela precisou aprender a conviver com sua condição. Explica que, agora, vem aí uma nova batalha: 

— Depois de anos muito bem-resolvida, deparei com esse sentimento de incapacidade. 

Motivo da mudança não foi esclarecido 

O Detran-RS explicou que, na renovação da CNH, o envio à junta médica é obrigatório quando o médico responsável pela avaliação inicial do candidato identifica deficiência física que comprometa partes do corpo usadas para dirigir. O órgão afirmou que a equipe define o resultado do exame com base na avaliação clínica, conforme a legislação de trânsito. 

Sobre a situação de Júlia, o departamento declarou que, no último exame de aptidão física e mental feito pela Junta Médica Especial, ela não supriu todos os requisitos para a direção de veículos comuns, conforme a Resolução Contran 425/ 2012. 

Quando questionado sobre em quais testes ela não atingiu o critério para a CNH comum, o órgão alegou que não pode divulgar essas informações. Também não foi esclarecido o porquê dessas alterações só estarem sendo cobradas agora, 14 anos após Júlia ter obtido sua primeira CNH. 

*Produção: Leticia Gomes 

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