A Câmara de Vereadores de Canoas aprovou na noite desta terça-feira (23) a renovação do contrato de transporte coletivo urbano por mais um ano com empresa Sogal.  Firmado em 2008, o contrato de uma década se encerra neste ano. O projeto de lei pedindo a extensão da concessão, enviado pelo prefeito Luiz Carlos Busato (PTB), contraria uma das suas principais promessas de campanha: fazer a licitação do transporte de público de Canoas. O prefeito explica, porém, que tomou a decisão devido ao impasse que envolve a construção do aeromóvel, que ligaria os bairros Guajuviras e Mathias Velho.

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– Essa renovação é contra a minha vontade, mas o aeromóvel nos tranca. Se eu licitar o sistema de transporte, eu tiro um dos pilares econômicos que dão viabilidade ao aeromóvel. E a empresa – a Aeromóvel Brasil S.A, responsável pela construção do veículo – pode interpretar isso como uma ação da prefeitura para inviabilizar o aeromóvel e entrar na Justiça pedindo uma ação indenizatória do governo municipal. Não posso dar motivo para isso – argumenta o prefeito. 

Projeto questionado

No entendimento de Busato, o impasse jurídico do aeromóvel barra a realização de uma nova licitação neste momento. Projetado durante a gestão de Jairo Jorge, a construção do aeromóvel ganhou fôlego a partir de março de 2013 quando a obra foi aprovada pelo governo federal para receber recursos da União. Foram prometidos R$ 272 milhões. A linha 1 teria 4,6km e ligaria a estação Mathias Velho do Trensurb ao bairro Guajuviras.

A partir de 2016, a Metroplan passou a questionar informações técnicas do projeto. Em 2017, já sob nova gestão do prefeito Luiz Carlos Busato, a Metroplan considerou o projeto inviável. Neste ano, a prefeitura decidiu interromper a implantação e aguardar manifestações da Caixa Federal, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado.

– Além de ser caro, o aeromóvel não resolve o problema da cidade. A mobilidade de Canoas não se limita a uma linha de 4,6km. É toda Canoas. Com esses R$ 272 milhões eu resolvo todo o problema de mobilidade de Canoas, não só de uma linha – argumenta Busato. 

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Melhorias na frota

Ainda que seja criticado pela população, o serviço prestado pela Sogal, segundo o prefeito, melhorou. Desde janeiro de 2017, houve renovação mais da metade da frota, com a substituição de 71 novos ônibus. 

– Quando chegamos, ouvíamos reclamação de qualidade dos ônibus e pontualidade da frota. A qualidade da frota melhorou muito – a idade média dos ônibus baixou de 9,8 para 6,3 anos – e o que falta melhorar é a pontualidade.

Segundo ele, a empresa implantou, por exigência da prefeitura, GPS em todos os ônibus possibilitando o controle online da localização dos veículos. De acordo com o prefeito, em breve deve ser lançado um aplicativo de celular em que o usuário poderá controlar o horário do ônibus e identificar se o ônibus irá atrasar ou não. 

Líder da bancada no PT na Câmara, que faz oposição ao governo, o vereador Emílio Neto discorda do adiamento da licitação. E afirma que o partido é contra qualquer tipo de prorrogação de contrato com a Sogal: 

– Canoas espera a licitação. O transporte público é caro, ineficiente e não atende bem a população. 

Embora a prorrogação do contrato seja de um ano, o prefeito afirma que não tem como garantir que a licitação ocorrerá daqui 12 meses:

– Interrompemos a obra do aeromóvel e declaramos a nulidade do processo licitatório. É claro que a empresa não vai ficar quieta e vai entrar na Justiça, então, teremos uma discussão judicial pela frente. Faremos a licitação do transporte público quando resolvermos o impasse do aeromóvel.