O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu não estar dando conta de atender os pedidos de aposentadoria em todo país. Esse reconhecimento veio por meio de uma resolução publicada na Diário Oficial da União (DOU), na quarta- feira passada, que promete medidas para agilizar a análise das solicitações. 

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No texto, o presidente do INSS, Edison Antonio Costa Britto Garcia, fala sobre a "existência de contingente elevado de requerimentos que aguardam análise". Ou seja, o número de pedidos em espera ultrapassou as expectativas do instituto.

A decisão tomada pela Previdência Social vem quase dois meses depois de a Defensoria Pública da União (DPU) apresentar à Justiça Federal uma ação civil pública contra o INSS pela demora nas decisões. 

Na tentativa de amenizar o problema, a resolução publicada no DOU determina a criação de Centrais de Análise nas Gerências-Executivas do órgão, existentes em todo país. O objetivo dos locais é centralizar a análise dos "requerimentos de reconhecimento inicial de direitos", como é o caso dos pedidos de aposentadoria. 

Segundo o INSS, cada gerência regional terá uma central. No Rio Grande do Sul, há gerências nas regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas, Ijuí, Passo Fundo, Santa Maria e Uruguaiana. Portanto, no Estado, serão criadas nove centrais. Entretanto, o INSS não informou quando as gerências entrarão em atividade no RS. 

Recorrente 

A demora no atendimento das solicitações feitas ao INSS não é novidade. Em agosto, o Diário mostrou o caso de cinco trabalhadores que estavam aguardando a liberação de suas aposentadorias. Dois meses depois, somente duas das solicitações foram atendidas. 

A auxiliar de serviços gerais aposentada Sandra Terezinha Nunes, 60 anos, e a agente comunitária aposentada Aurea de Oliveira, 63 anos, conseguiram obter seus benefícios. Sandra, que mora no bairro Bonsucesso, em Gravataí, conta que a liberação ocorreu pouco tempo depois da publicação da reportagem. E, no caso de Aurea, que vive em Balneário Pinhal, no Litoral Norte, a agilidade foi ainda maior: 

— No mesmo dia em que a matéria saiu no Diário, recebi a carta do INSS avisando que meu benefício foi concedido. 

Tempo de espera segue sendo superior a 45 dias 

Para os demais três casos publicados em agosto, a resposta ainda não veio. Além disso, nas últimas semanas, outros leitores procuraram o jornal para contar que aguardam por respostas há mais de 45 dias — teto de espera estabelecido pela Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. 

O auxiliar administrativo Lucimar da Costa Rodrigues, 54 anos, por exemplo, deu entrada no pedido de aposentadoria em julho. Desde então, já perdeu as contas das ligações que fez ao INSS e das reclamações que abriu na Ouvidoria do órgão. 

— Também já procurei o Ministério Público, mandei e-mail para ministros e até para o presidente da República. É o desespero. Estou sem dinheiro, vivendo da ajuda de amigos e parentes — desabafa Lucimar. 

Procurada pela reportagem, a gerência-executiva do INSS em Porto Alegre disse que não responderia sobre casos específicos. A orientação do órgão é que os usuários baixem o aplicativo Meu INSS.

Esclareça suas dúvidas

Como irão funcionar as Centrais de Análise?
— Um grupo de servidores de cada gerência será realocado para atuar exclusivamente na análise e concessão de benefícios. Essa equipe atuará de forma remota, ou seja, os servidores do INSS seguirão nas suas agências de origem. A previsão é que a força de trabalho focada na análise de documentos aumente em mil servidores em todo o país. 

Já entrei com meu pedido de benefício. E agora que as centrais de análise serão criadas, o que devo fazer?
— Os trabalhadores que estão aguardando uma resposta para o pedido de aposentadoria não precisam fazer nada de diferente, em função das centrais de análise. 

Meu pedido está atrasado há mais de 45 dias. Quando terei uma resposta?
— Este prazo de 45 dias está estabelecido na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social desde 2008. O texto diz que "o primeiro pagamento do benefício será efetuado até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão". Caso você tenha um requerimento de benefício no INSS aguardando resposta há mais tempo que isso, pode fazer reclamação na Ouvidoria do INSS ou procurar auxílio na Justiça.

Como posso reclamar da demora para o INSS me dar uma resposta?
— É possível entrar em contato com a Ouvidoria da Previdência Social através do telefone 135 ou pelo site da Ouvidoria do INSS. 

Como posso acompanhar a minha solicitação?
— A orientação do INSS é para que os beneficiários acessem o site Meu INSS ou baixem o aplicativo de mesmo nome, disponível para celulares Android e iOS. 

*Produção: Alberi Neto 

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