A expectativa pelo investimento milionário nas reformas das escolas estaduais gaúchas está com os dias contados. Os recursos obtidos por meio de financiamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), nos anos de 2016, 2017 e 2018, devem ser utilizados até o último dia de maio. Ou seja, se as reformas não forem concluídas nos próximos 28 dias, os recursos deverão retornar ao banco.  Das 891 instituições de ensino que foram beneficiadas com R$ 134 milhões, apenas 441 delas – pouco menos da metade – tiveram obras concluídas até agora.  

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O prazo para execução dos projetos com recursos do Bird se encerrava em fevereiro. Mas, após a renovação do contrato pelo governo atual por mais 90 dias, foi possível estender os investimentos, que incluem as escolas estaduais, mas também outros programas, como o Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias (Crema). O Bird afirma que as escolas devem ter as reformas concluídas até este período e qualquer obra realizada após este prazo será custeada pelo governo gaúcho. 

Anunciado pelo governo estadual, na época sob gestão de José Ivo Sartori, o financiamento obtido seria direcionado para reformas e pequenas ampliações. Nesses três anos, 891 escolas foram contempladas com recursos que variavam de R$ 100 mil a R$ 330 mil.   

As verbas foram repassadas diretamente às escolas, que precisaram abrir uma conta para o depósito. No entanto, após esse período, apenas metade conseguiu levar adiante as obras. Conforme levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) a pedido do Diário Gaúcho, 441 foram concluídas, 172 estão em execução, 35 em fase de contratação, 34 no período de licitação, 201 em elaboração de projeto e oito tiveram os contratos rescindidos.

A Seduc não explicou as razões para os projetos ainda não terem avançado, nem o prazo estimado entre a licitação e o fim das obras. Se limitou, apenas, a informar que os detalhes técnicos e os procedimentos para a finalização das obras ainda estão em andamento e que esta é uma ação conjunta entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Obras e Habitação. 

Em nota, a Seplag informou que tão logo o novo governo assumiu, a secretária Leany Lemos empenhou-se pessoalmente em renovar os termos do contrato de financiamento. "Neste sentido, mesmo diante da exiguidade do tempo, a Seplag vem coordenando ações com as demais secretarias e órgãos de governo no sentido de viabilizar, até o final do mês de maio, a execução do maior número possível de projetos, em especial na recuperação das estradas e melhorias na rede escolar". A Secretaria não informou o valor exato que seria destinado para reformas e que poderá ser devolvido, no entanto, a renovação da contrato em fevereiro, que inclui obras em outras áreas, foi de R$ 92 milhões. 

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Acompanhamento

O Bird, instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), diz que o acompanhamento de projetos é parte do apoio dado à implementação. No Rio Grande do Sul, a parceria com o banco, que começou ainda em 2011 com outras iniciativas, tem previsão de encerramento em 31 de maio. Segundo a assessoria de imprensa do banco, as escolas devem ter as reformas concluídas até este período e qualquer obra realizada após este prazo será custeada pelo governo gaúcho. O projeto tem maturidade de 30 anos, ou seja, o financiamento feito pelo Estado deve ser feito em parcelas dentro deste prazo. Os pagamentos estão em dia.

O programa

O primeiro contrato com o Bird para reforma nas escolas estaduais foi anunciado em 2016, quando R$ 40 milhões foram liberados para obras de 241 escolas. Em 2017, mais R$ 40,7 milhões foram destinados para mais 301 instituições de ensino. Naquele ano, o então governador afirmou que a meta era chegar até o fim de 2018 com quase 500 escolas reformadas. As obras deveriam iniciar em três ou quatro meses após a licitação. Em 2018, houve a liberação de R$ 53,3 milhões do Programa Autonomia Financeira 2018 para 349 escolas.

As instituições selecionadas tinham, em grande maioria, problemas na rede elétrica. Também foram usados como critérios apontamentos do Ministério Público e da comunidade escolar sobre as necessidades mais urgentes. A parceria com as universidades e processos de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) que já estavam aprovados pelos Bombeiros, mas ainda não tinham tido início, também foram levados em conta. Sendo assim, a direção de cada escola recebeu os recursos de acordo com os critérios técnicos para a destinação estipulada pelo Estado, e promove a licitação em conjunto com as coordenadorias regionais de Educação (CREs) e de Obras Públicas (CROPs). A autonomia financeira é dada porque a licitação é realizada dentro do ambiente escolar, com a participação da comunidade, e muitas vezes contratando empresas locais. 

Números

/// 891 escolas foram contempladas com recursos totais de R$ 134 milhões

/// 441 obras foram concluídas

/// 172 estão em execução

/// 35 em fase de contratação

/// 34 no período de licitação

/// 201 em fase de elaboração de projeto

/// 8 tiveram contratos rescindidos