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Região Metropolitana05/08/2019 | 06h00Atualizada em 05/08/2019 | 06h00

Contratações necessárias para manter serviços da Metroplan aguardam decisão da Assembleia Legislativa

Com o fim do contrato de 40 servidores, Fundação espera por apreciação do projeto que encaminhará nova seleção de funcionários

Contratações necessárias para manter serviços da Metroplan aguardam decisão da Assembleia Legislativa Andréa Graiz/Agencia RBS
Estado conta com sete fiscais concursados para acompanhar transporte metropolitano Foto: Andréa Graiz / Agencia RBS

Depois do fim do contrato de 40 servidores da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) no dia 31 de julho, entre eles fiscais, telefonistas, engenheiros civis, segue em tramitação o processo para readequação da equipe. A Metroplan disse que o encaminhamento já foi dado e passou pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, Grupo de Assessoramento Especial (GAE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Junta Orçamentária e Financeira do Estado, Secretaria da Fazenda, Casa Civil e, agora, está na Assembleia Legislativa aguardando apreciação em Plenário. 

Sem autorização para proceder com a renovação, a Fundação tentou emplacar um concurso público para provimento de quase 200 vagas, mas teve o pedido barrado pela Casa Civil. Por conta disso, um novo contrato temporário precisou ser lançado.

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Entre os 41 servidores, um já havia pedido desligamento, 16 saíram no fim do mês e, os demais, serão desligados nos meses subsequentes. Segundo a Fundação, conforme os contratos são rescindidos, colaboradores estão sendo remanejados para que se conclua a nova contratação emergencial. 

"Haverá impacto pontual, uma vez que serão efetuados remanejos internos de pessoal afim de que os fluxos internos das demandas não sejam prejudicados. No caso das telefonistas, por exemplo, serão supridas através de contratos terceirizados. Na informática já foi providenciada a contratação de estagiários. No que diz respeito à fiscalização de transportes, foi solicitado ao setor de Fiscalização e Controle para que reorganize a metodologia de trabalho em função da diminuição temporária do efetivo. Também estamos em contato com a Secretaria de Segurança para que a Brigada Militar amplie sua participação nas operações de fiscalização. Foi solicitado apoio aos principais municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, visando estender a fiscalização, através de termos de cooperação", disse o órgão em nota.

A maior preocupação fica por conta da fiscalização dos ônibus metropolitanos. Atualmente, a Metroplan só tem sete fiscais concursados. São eles que fazem a verificação do cumprimento da tabela de horários, condições dos veículos, inspeção das garagens, combate ao transporte clandestino, entre outros serviços. A Metroplan afirma que, assim autorizada a contratação temporária, entre 30 a 45 dias os funcionários estarão aptos para trabalhar.

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