Entre as 34 empresas que operam o transporte coletivo na Região Metropolitana, a Vicasa – que faz a conexão entre Porto Alegre e Canoas – foi a campeã de multas por problemas de operação. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pela reportagem mostram que a empresa foi penalizada pela Metroplan 838 vezes de 2015 a maio de 2019. 

A reportagem solicitou os dados após o órgão divulgar, em junho, que mais da metade das multas aplicadas a empresas de transporte metropolitano no segundo semestre de 2018 foi para a Vicasa.

Apenas em 2018, foram aplicadas 336 multas, e até maio deste ano, já foram efetivadas 55. Os números dizem respeito às infrações fixadas após as duas instâncias de recursos. O valor de cada multa varia de R$ 184, para casos de lâmpada da sinaleira do pisca alerta quebrada, a R$ 2.217, quando o veículo é pego sem laudo de vistoria ou com documentos vencidos. 

Desde 2015, as multas aplicadas à Vicasa atingiram o valor total de R$ 586 mil. O pagamento desse valor é feito de duas formas: por boleto bancário ou no desconto de repasse de recursos do Passe Livre, que a Metroplan deixará de repassar à empresa. 

Qualificação

O valor arrecadado em multa vai para uma conta da Metroplan que é gerenciada pelo Tesouro do Estado. A quantia deve ser investida em melhorias do sistema de transporte e usada, por exemplo, na pavimentação de ruas, em estudos técnicos, reforço na fiscalização e melhorias nos terminais. 

Segundo o superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, as multas são feitas a partir de denúncias de usuários pelo número 0800 5104774. Neste caso, uma equipe é deslocada para verificar a reclamação e pode efetivar ou não a penalidade. As punições também podem ter origem nas fiscalizações e em vistorias periódicas.  

Apenas pelo 0800, a Metroplan registrou 170 reclamações do serviço prestado pela Vicasa em 2017 e 395 em 2018. Por ano, a empresa transporta 4,3 milhões de passageiros. 

– Se formos comparar o número de reclamações com o contingente de passageiros, pode parecer pequeno. Mas, ao comparar o número de reclamações entre as empresas, as da Vicasa se sobrepõem – considera Rodrigo.

Se formos comparar o número de reclamações com o contingente de passageiros, pode parecer pequeno. Mas, ao comparar o número de reclamações entre as empresas, as da Vicasa se sobrepõem,

RODRIGO SCHNITZER

Superintendente da Metroplan

Entre as 34 empresas que atendem a Região Metropolitana, a que tem a maior quantidade de linhas é a Soul, que faz a conexão entre Alvorada e outras cidades. 

Rodrigo afirma que a Metroplan, junto com o Ministério Público, tem atuado em um trabalho específico com a Vicasa, devido ao alto número de reclamações. O superintendente ressalta que é responsabilidade do órgão buscar a qualidade do serviço:

– De maio para cá, estamos buscando alternativas, juntos, para aumentar a qualidade e pressionar a empresa para que promova ajustes que qualifiquem o serviço. 

Na semana passada, a reportagem procurou a Vicasa, por e-mail e telefone, mas a empresa não retornou as tentativas de contato. 

Solução passa por licitação

Na avaliação do dirigente, o alto número de penalidades aplicada à empresa também pode estar relacionada ao fato de Canoas ser a segunda maior cidade da Região Metropolitana, o que a faz transportar um contingente populacional significativo, e a questões econômicas de queda na demanda de passageiros. Para ele, apenas a licitação do serviço poderá trazer mudanças profundas para este tipo de problema. 

Em junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que o Estado encaminhe a licitação do transporte metropolitano e que não renove ou prorrogue os contratos vigentes com as empresas Vicasa e Transcal – esta faz a conexão entre entre Cachoeirinha, onde está sediada, e as cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas e Alvorada

Com a decisão, deverá ser realizado procedimento licitatório para escolha de empresas dos serviços públicos de todos os contratos, linhas e itinerários operadas pela Vicasa e da Transcal, no prazo máximo de 120 dias após o trânsito em julgado da decisão – ou seja, após o esgotamento de todos os recursos. 

De acordo com Rodrigo, nesse momento, a Metroplan está fazendo um estudo técnico que vai mapear o contingente de passageiros e a necessidade de linhas em cada região. É este levantamento que vai basear o edital da licitação, que deve ser aberta no ano que vem. 

Entre os usuários, insatisfação

O alto número de multas aplicadas à Vicasa se reflete principalmente na insatisfação do usuário das linhas. A costureira Sandra Mattos, 55 anos, que mora no Bairro Rio Branco, em Canoas, reclama da inconfiabilidade nos horários de ônibus. Nunca sabe se pode contar mesmo com o serviço. 

– Para o meu bairro, há muito espaço entre os horários. Às vezes, duas horas. E quando o ônibus não vem, é pior. A gente fica na mão. No final de semana, não tem ônibus. Sábado de manhã tem só dois horários. Se a gente quer sair, tem de caminhar até o trem, porque não há outra opção – desabafa.  

A técnica em química Aline Graboski Bach, 26 anos, mora em Guaíba e trabalha no Bairro Niterói, em Canoas. Ela não reclama dos horários, nem da falta de ônibus, mas da estrutura dos veículos:

– Pego o ônibus às 10h20min e é sempre pontual, o motorista é gentil, mas a qualidade do veículo é muito ruim. Tem bancos caídos, goteira em dia das de chuva e, às vezes, o veículo está sujo. A vedação dos vidros também é ruim, entra muito frio.