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Reação17/09/2019 | 15h56Atualizada em 17/09/2019 | 16h51

Pelo menos 68 postos fecham após prefeitura anunciar extinção de órgão responsável por saúde da família

Interrupção nos trabalhos em unidades de saúde ocorre por iniciativa de servidores, de acordo com a Secretaria de Saúde

Jéssica Rebeca Weber
Jéssica Rebeca Weber

jessica.weber@zerohora.com.br

 A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre confirma o fechamento de pelo menos 68  unidades de saúde  após a notícia de que o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf), alvo de uma guerra judicial desde 2011, será extinto. A prefeitura anunciou nesta terça-feira (17) que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), terá de demitir os 1.840 funcionários do órgão, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários. 

Embora o prefeito Nelson Marchezan tenha assegurado a continuidade do serviço, garantindo que não haveria prejuízos à população, o fechamento dos postos estaria ocorrendo por iniciativa dos próprios funcionários, convocados por lideranças sindicais, segundo a Secretaria de Saúde.

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Diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa), Alberto Terres destaca que não há uma recomendação por parte do órgão pelo fechamento dos postos, mas atesta que há um "movimento espontâneo por parte dos servidores que estão se sentindo acuados".

— Esses funcionários estão indo para a frente da prefeitura em um protesto por conta do terrorismo que a gestão tem feito. Uma vez que a prefeitura vai para um veículo de imprensa dizer que 1,8 mil vão ser demitidos, os funcionários não esperam, e, obviamente, as entidades dão apoio. O problema é a ameaça do desemprego, de funcionários qualificados, de uma hora pra outra, serem demitidos.

Os embates envolvendo o Imesf tiveram início em dezembro de 2011, quando a Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) e outras 16 entidades sindicais e de classe (incluindo o Simpa) entraram na Justiça. O grupo questionou a validade da lei que autorizou a criação do Imesf, sancionada na gestão de José Fortunati com o objetivo de tornar mais eficientes a gestão e a contratação das equipes. Após idas e vindas nos tribunais, a 1ª Turma do STF concluiu, na última quinta-feira (12), que a norma é inconstitucional. Como não há mais possibilidade de recurso, assim que a prefeitura for notificada — o que deve ocorrer em pelo menos 10 dias —, será obrigada a fechar o Imesf, dar baixa ao CNPJ e emitir aviso prévio para a demissão de todo o quadro funcional.

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Terres afirma que houve falta de planejamento por conta da gestão de Nelson Marchezan.

— Uma hora essa decisão aconteceria, e ele simplesmente esperou acontecer. O que tem que ser feito neste momento é achar uma forma desses 1,8 mil funcionários serem admitidos e chamar mais trabalhadores via concurso, que é o que preconiza o sistema de saúde — opina.

Todas as 264 equipes de Saúde da Família do município contam com profissionais do Imesf. Dos 140 postos existentes na cidade, 77 são administrados exclusivamente pelo instituto, objeto de disputa jurídica há oito anos.

 

Confira a lista de unidades de saúde afetadas, segundo a secretaria:

  1. Alto Embratel
  2. Santa Tereza
  3. Vila Gaúcha
  4. Vila Cruzeiro
  5. Cruzeiro do Sul
  6. Divisa
  7. Estrada dos Alpes
  8. Osmar Freitas
  9. Graciliano Ramos
  10. Jardim Cascata
  11. Nossa Senhora das Graças
  12. São Gabriel
  13. Tronco
  14. Alto Erechim
  15. Cohab Cavalhada
  16. 5ª Unidade
  17. Chácara do Banco
  18. Chapéu do Sol
  19. Clínica da Família
  20. Lami
  21. Núcleo Esperança
  22. Paulo Viário
  23. Pitinga
  24. Ponta Grossa
  25. Macedônia
  26. Campo da Tuca
  27. Ernesto Araújo
  28. Esmeralda
  29. Herdeiros
  30. Lomba do Pinheiro
  31. Morro da Cruz
  32. Pitoresca
  33. Recreio da Divisa
  34. Santa Helena
  35. Santo Alfredo
  36. São Pedro
  37. Viçosa
  38. Vila Vargas
  39. Maria da Conceição
  40. MAPA
  41. Mato Sampaio
  42. Timbaúva
  43. Wenceslau Fontoura
  44. Vila Safira
  45. Safira Nova
  46. Batista Flores
  47. Jardim Protásio Alves
  48. Tijuca
  49. Milta Rodrigues
  50. Vila Brasília
  51. Vila Pinto
  52. Laranjeiras
  53. Esperança Cordeiro
  54. Jenor Jarros
  55. Planalto
  56. São Borja
  57. Sarandi
  58. Nova Gleba
  59. Santo Agostinho
  60. Beco dos Coqueiros
  61. Passo das Pedras II
  62. Santa Maria
  63. Farrapos
  64. Fradique Vizeu
  65. Ilha da Pintada
  66. Ilha dos Marinheiros
  67. Mário Quintana
  68. Nazaré
 
 
 
 
 
 
 
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