A prefeitura da Capital estuda o fechamento de postos de saúde para unificação de atendimentos em outros locais. A medida seria analisada em, pelo menos, cinco unidades de saúde em diferentes regiões da Capital, envolvendo no total 10 unidades. Essa possibilidade tem desagradado moradores de comunidades afetadas, que ainda desconhecem os reais impactos da mudança. 

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O estudo começou porque, em junho, 24 unidades de saúde de Porto Alegre tiveram adesão efetivada no Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. Com isso, os postos passariam a funcionar em horário estendido. Para que isso ocorresse de fato, as unidades deveriam estar contempladas com três equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) cada – cada equipe é composta por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e agente comunitário de saúde. 

Após análise, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) selecionou algumas unidades com apenas uma equipe de ESF e piores condições estruturais e propôs unificá-las a outras próximas, de maior capacidade. As tratativas vêm ocorrendo com as gerências dos postos e conselhos locais de saúde. 

Mobilização

Os rumores de fechamento de postos começaram a chegar aos bairros recentemente. Na Zona Norte, a comunidade está mobilizada para evitar o fechamento da Unidade de Saúde (US) Vila Elizabeth, no bairro Sarandi, que seria  unificada à US Nova Brasília. Moradores criaram uma petição online e outra física para manifestar contrariedade ao projeto. Presidente do Conselho Popular da Zona Norte, Marco Della Nina diz que a falta de transparência revoltou os moradores. 

– Ficamos sabendo da história lá pelo posto mesmo. Mas, em nenhum momento, a comunidade foi ouvida. Estão prometendo mil e uma coisas, dizendo que serão realizadas melhorias. É claro que a equipe vai ser maior, pois vão juntar as duas, mas vai aumentar o número de usuários também – relata.

A aposentada Ione Garcia, 74 anos, lembra que foi uma das fundadoras da US Vila Elizabeth, e que a unidade, apesar de precisar de melhorias, é referência para pelo menos 4 mil moradores:

– Não queremos que feche, queremos que melhore, que venham mais médicos. Tem espaço para ampliar. Vamos batalhar até o último minuto.

Ruins ou péssimos

Ainda na Zona Norte, segundo conselheiros distritais de saúde, há tratativas para a junção das US Asa Branca e Assis Brasil e das US Jenor Jarros e Ramos. Na segunda-feira (9), moradores realizaram um abraço simbólico na US Jenor Jarros em protesto. 

Na Zona Leste, a proposta que circula é sobre a unificação da US Laranjeiras com a Morro Santana e, na Zona Sul, da US Campos do Cristal com a Campo Novo. 

A prefeitura não quis divulgar formalmente quais são as unidades envolvidas, pois não concluiu as tratativas. A SMS diz que foram levados em conta os postos que tinham equipes simples e com um padrão de atendimento considerado ruim ou péssimo. 

– No levantamento, não chegariam a 10 unidades que teriam essa possibilidade, cinco de uma forma mais concreta. Começamos conversando com as equipes, com os conselheiros locais, mas o processo ainda deverá sofrer discussões com vereadores, com a comunidade – afirma a coordenadora da Atenção Primária, Diane Moreira do Nascimento. 

Unificações em análise*

- Vila Elizabeth e Nova Brasília (Sarandi)

- Asa Branca e Assis Brasil (Sarandi)

- Jenor Jarros e Ramos (Rubem Berta) 

-Laranjeiras e Morro Santana (Morro Santana) 

- Campos do Cristal (Vila Nova) e  Campo Novo (Campo Novo) 

* Conforme informações de conselheiros distritais de saúde 

As justificativas

O secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, e a coordenadora da Atenção Básica, Diane Moreira do Nascimento, receberam o Diário Gaúcho nesta semana para apresentar os motivos da mudança. Confira os principais trechos: 

Atenção primária

“A Atenção Primária de Saúde é o conjunto de unidades de saúde e o primeiro contato que as pessoas têm ao acessarem o serviço público de saúde. Em 90% das vezes, é ela que vai te resolver. A equipe conhece o histórico do paciente e consegue ajudar de maneira mais resolutiva. O que nós temos hoje em Porto Alegre é uma cobertura de 55% de Estratégia de Saúde da Família, dentro de um universo de 1,4 milhão de habitantes. Uma parte da população usa plano de saúde, mas a gente estima que 70% seria a cobertura ideal a ser alcançada.” 

Fora do padrão 

“São 140 Unidades de Saúde na cidade. Boa parte surgiu na década de 1990, quando as comunidades estavam desassistidas. A forma de viabilizar isso foi cedendo pequenos espaços, como sedes de associação de moradores, e, até hoje, muitas delas funcionam nesses locais. Nós classificamos as unidades por padrões – ótimo, bom, regular, ruim, péssimo –, e 49 dessas unidades estão em um padrão ruim ou péssimo. Das 247 equipes que a gente tem na cidade, 31 estão sem médico no momento, e não é por falta de contratar, pois estamos com concursos e processos seletivos abertos.” 

35% reprovadas

“Estas unidades pequenas, com poucos profissionais, não têm uma carteira de serviços adequada. Reconhecemos que existem problemas de estrutura, 35% das unidades precisariam fechar. As normas de vigilância determinam que tem que haver uma sala para receber os produtos sujos, fazer a esterilização, sair por outro caminho que não o mesmo que entrou, e em várias unidades a gente tem dificuldade. Na Mato Sampaio, as vacinas ocorriam no corredor. Nós estabelecemos uma carteira de serviços mínima que cada unidade. Na US Laranjeiras, vários procedimentos simples, como drenagem de abcessos, unha encravada, não são feitos há muito tempo.”

O posto ideal

“Queremos unidades bem localizadas, com acesso ao transporte público, vias amplas, iluminadas e seguras para que possam funcionar após as 17h. A ideia é ter oito unidades funcionando até as 22h em cada gerência distrital.” 

Integração

“Não é uma estratégia nova, já vem ocorrendo há algum tempo e tem tido ótimos resultados. Nós tínhamos a Unidade Medianeira e o Centro de Saúde Vila dos Comerciários e volta e meia nós tínhamos problemas em um ou em outro. Decidimos, no final de 2018, unir para potencializar e deu certo. A ideia é atender numa estrutura mais adequada, com mais profissionais, maior oferta de consultas e serviços, localização com acesso de transporte.”