Há cerca de três meses sem receber fraldas geriátricas da rede de saúde de Viamão, a cozinheira aposentada Eva de Oliveira Bom, 73 anos, tem contado com a união dos filhos, que arcam com os custos do produto. A idosa sofre com a doença de Alzheimer e teve um acidente vascular cerebral (AVC). Por consequência, se encontra, há três anos, totalmente dependente e acamada. 

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Segundo a garçonete desempregada Luciane de Oliveira Braga, 46 anos, fi lha de Eva, a última retirada do lote de fraldas ocorreu em 12 de julho na Unidade Básica de Saúde (UBS) São Lucas. De acordo com o receituário médico, Eva tem direito a 150 unidades do produto por mês. 

— Faz dois anos que ela recebe as fraldas, às vezes, com atraso. Mas nunca tinha ficado um período tão longo sem o recebimento. A renovação do cadastro dela é a cada seis meses, sendo que foi renovado em julho, último mês em que consegui retirar. Depois disso, os funcionários do posto só me dizem que não têm previsão de normalização — conta a filha da idosa, destacando que o valor investido em fraldas ultrapassa R$ 200 por mês. 

Cuidados especiais 

Segundo Luciane, a mãe ficou sob seus cuidados por um ano e meio. Após a colocação da sonda de alimentação, ela e os irmãos decidiram internar a idosa em uma clínica geriátrica. 

— Eu não tenho habilidade para fazer a troca da sonda, então, com o valor da aposentadoria (R$ 998), mais um pouco de cada filho, pagamos pela clínica, onde ela está sendo melhor cuidada. Em casa, eu não teria condições, pois, atualmente, estou desempregada — explica a filha, que tem como renda o valor de seguro-desemprego. 

Luciane conta, ainda, que os gastos vão além das fraldas. Ela e os irmãos também pagam pelos medicamentos, antibióticos e pomadas. 

— Minha mãe precisa ainda da dieta enteral, mas, em relação ao alimento, nunca tivemos problemas. Agora, com as fraldas, não é a primeira vez que tem atraso. Tiramos dinheiro daqui e dali para não deixar faltar nada para ela – afirma a filha. 

Regularização deve ocorrer em 15 dias 

Segundo o secretário de saúde de Viamão, Carlito Nicolait, a demanda de fraldas para os pacientes da cidade tem “volume maior do que o repasse que o Estado faz”, sendo insuficiente para cobrir a compra. E o pagamento do recurso, afirma, é feito de forma fracionada: 

— Compramos e emitimos a nota para o Estado. Pagamos o fornecedor conforme chega o recurso – afirma. 

Conforme Nicolait, de forma emergencial, o município comprou cerca de R$ 50 mil em fraldas — estoque previsto para durar até fevereiro. A previsão é de que a distribuição volte ao normal entre 10 e 15 dias: 

— Buscamos atender toda a população que precisa, em especial quem está com o produto em atraso. 

Repasses 

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirma que, desde julho de 2018, “o repasse de recursos do Estado é feito em forma de ressarcimento, após o município comprovar, por meio de recibo, a aquisição e entrega de fraldas no mês anterior”. Segundo a SES, “em relação aos recursos, neste ano, o Estado tem mantido a regularidade dos repasses aos municípios”. Esse pagamento, conforme o órgão, é feito sem parcelamentos. 

A SES esclarece que, desde março, uma resolução “estabeleceu critérios clínicos e financeiros para o cofinanciamento estadual de fraldas descartáveis” e, hoje, o limite é de 150 fraldas por pacientes mensalmente. 

Além disso, a SES explicou que existe uma dívida empenhada, de 2014 a 2018, referente à saúde — incluindo o pagamento de fraldas, entre outros —, que está sendo paga em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. A pasta informa que, em outubro, foi paga a quinta parcela. 

Produção: Caroline Tidra

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