Decreto autoriza reabertura de comércio relacionado a consertos e manutenção em Porto Alegre - Notícias

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Prefeitura da Capital10/04/2020 | 21h05Atualizada em 10/04/2020 | 21h05

Decreto autoriza reabertura de comércio relacionado a consertos e manutenção em Porto Alegre

Texto também renova automaticamente alvarás sanitários e de funcionamento com vencimento pelos próximos 90 dias

GaúchaZH
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A prefeitura de Porto Alegre autorizou a reabertura de mais alguns tipos de estabelecimentos durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o decreto nº 20.541, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município e que passa a valer nesta sexta-feira (10), está permitido o funcionamento de alguns comércios relacionados a consertos e manutenção. 

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O texto, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan, cita lojas de venda e serviços para aparelhos telefônicos e chips de telefonia móvel; assistência técnica de máquinas, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos; venda de equipamentos de informática, computadores e redes de internet; conserto e fabricação de chaves e fechaduras; serviço de autossocorro com uso de guincho; locação de veículos e também de geradores de energia.

Segundo o texto, o atendimento nos comércios "deverá  ser realizado com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de 1 (um) cliente para cada 1 (um) funcionário, sendo vedada a formação de filas, internas e externas, e a aglomeração de pessoas". 

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O decreto também flexibiliza serviços de manutenção predial e residencial. Sendo assim, ficam permitidos, em caráter excepcional para atendimento de necessidades urgentes: conserto de instalações elétricas, sistemas hidráulicos e de gás, de acessibilidade e de prevenção contra incêndio. 

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(O decreto) É um incentivo para as pessoas ficarem em casa, com toda a assistência  necessária para trabalhar, estudar ou realizar atividades domésticas — argumenta Marchezan. 

O texto publicado no Diário Oficial também amplia a renovação automática dos alvarás sanitários e de funcionamento de competência municipal. Todas as licenças que vencerem até o dia 20 de junho de 2020 terão a validade estendida por três meses.

 
 
 
 
 
 
 
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