Um bairro que vai deixar de existir, ou melhor, será dividido em dois. Ocupação com mais 60 anos, a Vila Nazaré, na zona norte de Porto Alegre, entra nesse mês em sua última fase de reassentamento – que deve se estender até o final de dezembro. As mudanças, iniciadas na metade do ano passado, já deveriam estar concluídas, mas questões judiciais e a pandemia do coronavírus desaceleraram o processo. 

Atualmente, 234 casas ainda precisam ser derrubadas e suas famílias levadas para o loteamento Irmãos Maristas, no bairro Rubem Berta, também na Zona Norte, mas 10 quilômetros distante da atual residência. 

O número é bem menor do que quando a operação começou, na metade de 2019: eram 1,3 mil famílias a serem reassentadas. Deste total, 364 grupos familiares foram levados para o loteamento Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, a cinco quilômetros da vila. Outras 771 estão no loteamento do Rubem Berta, que recebe os ainda remanescentes. 

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Razões

O fim da Vila Nazaré tem duas razões. A primeira, mais óbvia, é que a área é uma ocupação, não é própria para moradia nem pode ser regularizada, pois está, em grande parte, dentro do sítio aeroportuário da cidade. E aí, entra o segundo motivo, que acelerou o processo de saída. São as obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho – rebatizado de Porto Alegre Airport pela empresa alemã Fraport. O grupo assumiu a administração do espaço também no ano passado e tomou a obra de ampliação como sua principal bandeira. A pista maior permite que a Capital receba aeronaves maiores e, por consequência, mais voos internacionais e de carga.

Só que a demanda pela rápida conclusão das obras foi o que deixou o início dos trabalhos de reassentamento complicado. Os primeiros meses de transferência geraram desconforto nos moradores, que também sofriam pressão do tráfico de drogas para se negarem a deixar a área. A situação foi mostrada pelo Diário Gaúcho algumas vezes.

Idas e vindas

Foi o trabalho feito pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), aliado a ações policiais que chegaram a prender um traficante que atuava como líder comunitário, que acalmaram os ânimos e mostraram aos moradores que as opções apresentadas, mesmo não tão próximas da Nazaré atual, possuíam condições sanitárias e de infraestrutura superiores à vila. 

– Foi um trabalho difícil, mas que rendeu frutos. As pessoas tinham uma ideia ruim sobre o lugar para onde iam. Mas, com as visitas que fizemos aos condomínios com eles, foram baixando a guarda. Até que em certo momento, os próprios moradores já nos procuravam para encaminhar suas mudanças – explica o diretor-geral do Demhab, Emerson Côrrea. 

Atualmente, as mudanças da Nazaré estão em sua segunda fase. As fases não correram de forma linear. O processo iniciou na metade do ano passado, parou antes do fim de 2019 e foi retomado ainda em janeiro. No início da pandemia, houve tentativa de nova interrupção, mas os trabalhos apenas desaceleraram. 

– Foi um pedido direto do prefeito que conseguíssemos manter os trabalhos. Até pela questão da pandemia, quanto mais a gente levar as pessoas para as novas casas, mais seguros eles estarão. A condição de vida na vila é muito insalubre – pontua o diretor-geral do Demhab.

Conclusão está prevista para este ano

Neste mês, conclui-se a segunda fase das mudanças. As últimas transferências, da terceira fase, serão iniciadas ainda em setembro. Das 284 famílias que restam, 105 já escolheram seus imóveis no Rubem Berta, e esperam apenas o chamado da Caixa Econômica Federal (CEF) para assinatura do contrato. 

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As outras 179 estão em processo de habilitação, ainda resolvendo questões de documentação. Mas, dentro deste número, estão alguns dos resistentes à mudança, que devem ter sua definição na Justiça, seja com a transferência determinada pelo judiciário ou com outra medida, como indenização.

– Casa tem para todos, as unidades habitacionais estão lá, à espera. Quem não quiser ir, está no seu direito, mas o município fez sua parte – acredita Emerson. 

Próximos passos

Vale ressaltar que, para a Fraport, o número é menor, são 84 famílias que precisam sair. Isso porque a empresa considera somente quem está dentro do sítio aeroportuário. Mesmo assim, quem está fora, na área chamada pelos moradores de “Pepino”, também deve sair, já que o reassentamento é pelas obras, mas também pela ilegalidade de moradia no local.

As obras, financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem ser concluídas até dezembro de 2021 – que é até quando vale o financiamento. A Fraport, entretanto, já alegou que se a remoção atrasar ainda mais e não for possível concluir dentro deste prazo, pode não haver verba para concluir os trabalhos. É uma novela que ainda terá outros capítulos.