Beneficiários da Previdência Social conheceram nesta quarta-feira (13) os índices de reajuste que incidirão sobre suas aposentadorias, pensões e demais proventos. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa correção de 5,45% dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O teto da aposentadoria passou de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

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A portaria também oficializou em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para benefícios do INSS. Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

— Não é o reajuste que o aposentado ou pensionista precisa para cobrir todo seu aumento de custos em 2020, mas ficou menos pior — resume José Pedro Kuhn, presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Estado (Fetapergs).

Conforme a Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho, no Rio Grande do Sul serão atingidos 2,547 milhões de beneficiários, que é o total de pessoas que recebem pelo Regime Geral. Destes, 1,5 milhão (58,9%) recebem até um salário mínimo.

— O reajuste reflete uma inflação artificial, que é bem diferente do aumento real que aposentados e pensionistas tiveram no ano passado, com fortes aumentos em alimentação e medicamentos — afirma Kuhn. 

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Economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo concorda que os percentuais aplicados pelo governo Federal, ainda que obedeçam o padrão mínimo exigido por lei, ainda estão longe de equilibrar o aumento do custo de vida nos últimos 12 meses. Ela avalia que a pandemia mudou o perfil do consumo que é refletido no cálculo do INPC, e, portanto, o indicador não reflete a realidade de 2020. 

Alimentação em casa, que foi o grupo de gastos que mais subiu em 2020, teve um peso relativamente menor no índice em relação ao seu impacto real no bolso. Já outros tipos de consumo, como lazer e transportes, mantiveram o peso no INPC mesmo que tenham deixado de ter a mesma importância no dia a dia.

— Apesar de ser equivalente à inflação, esta correção não vai ser percebida como recomposição de poder de compra da população — analisa.

Oscar Frank, economista-chefe da Câmara dos Dirigentes Lojistas da Capital (CDL-POA), entende que a situação fiscal do país, agravada pelos elevados gastos públicos em razão da pandemia, não permite uma revisão maior de aposentadorias, pensões e demais benefícios. Mas concorda que o aumento pelo INPC está longe de cobrir a alta de gastos, principalmente para a população mais pobre, que compromete fatias maiores do salário com alimentos.

— Qualquer discussão que envolva correções maiores precisa estar embasada em reformas que controlem os gastos públicos, abrindo espaço no orçamento para que, eventualmente, venham a ser implementadas — afirma. 

Reajustes do salário mínimo a cada ano

• 2015   8,84%
• 2016   11,68%
• 2017   6,48%
• 2018   1,81%
• 2019   4,61%
• 2020  4,7% 
• 2021   5,26%

Reajustes da aposentadoria pelo INSS a cada ano (para quem recebe acima do mínimo)

• 2015   6,23%
• 2016   11,28%
• 2017   6,58%
• 2018   2,07%
• 2019  3,43%
• 2020  4,48%
• 2021   5,45%

Fonte: INSS e Ministério da Economia

Possível antecipação do 13º a aposentados

O governo também admitiu que estuda antecipar o 13º salário para beneficiários do INSS e também o calendário dos abonos salariais. A intenção seria pagar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em fevereiro e a segunda, em março. O mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial. 

O adiantamento seria uma forma do governo prestar algum apoio financeiro à população com o fim do auxílio emergencial. Em posicionamento enviado à reportagem, a Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho afirmou que "não comenta estudos em andamento". A medida já foi adotada no ano passado como forma de combate à crise econômica ocasionada pelo coronavírus.