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Novo sistema09/08/2021 | 20h27Atualizada em 09/08/2021 | 20h27

O que se sabe sobre o programa que vai substituir o Bolsa Família

Auxílio Brasil, anunciado nesta segunda-feira, prevê nove modalidades de benefícios

O que se sabe sobre o programa que vai substituir o Bolsa Família Jefferson Rudy/Agência Senado/Divulgação
Benefício vai revogar o Bolsa Família Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado/Divulgação
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Anunciado oficialmente pelo governo federal nesta segunda-feira (9), o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, deve começar a valer a partir de novembro, logo após o fim da rodada atual do auxílio emergencial. O novo benefício ainda não tem valor definido e promete centralizar uma série de ferramentas de socorro às famílias mais carentes. 

O novo programa prevê nove modalidades de benefícios, microcrédito e uma regra de emancipação. Abaixo, veja alguns dos principais pontos do Auxílio Brasil. 

O novo programa substitui o Bolsa Família?

Sim. A medida provisória do governo revoga o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil. Esse novo programa terá modalidades diferentes de benefícios (veja mais abaixo).

Quem terá direito ao benefício? 

O governo não divulgou as faixas de renda contempladas pelo novo benefício. Em uma das novas modalidades, o governo aumenta a faixa de idade para beneficiários. O Benefício Composição Familiar será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. Hoje, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. 

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Quando o novo benefício entra em vigor? 

O ministro da Cidadania, João Roma, informou que o governo deve anunciar em setembro o valor médio do benefício a ser pago. A previsão é de iniciar o pagamento em novembro, logo após o fim do auxílio emergencial 2021, que deve ser encerrado em outubro. 

Qual o valor do novo benefício? 

O governo federal ainda não estipulou. O ministro da Cidadania afirmou que o valor do benefício deve ser definido em setembro. Roma destacou que o desejo do presidente Jair Bolsonaro é chegar ao valor de R$ 400. Na manhã desta segunda-feira, o chefe do Executivo adiantou que o valor do benefício seria, no mínimo, 50% maior do que o valor pago atualmente pelo Bolsa Família, que fica, em média, R$ 189. 

Como o governo vai bancar o novo benefício? 

Como o gasto vai aumentar em relação ao Bolsa Família com repasse maior aos beneficiários, o governo ainda busca formas de financiar o Auxílio Brasil. Umas das alternativas para levantar valores é a aprovação da PEC que abre caminho para parcelar precatórios. Essa manobra do governo abriria espaço dentro do orçamento. 

Quais as modalidades previstas no programa? 

Dentro do Auxílio Brasil, há nove benefícios: 

  • Benefício Primeira Infância: beneficia famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos.
  • Benefício Composição Familiar: será direcionado a famílias com jovens de 18 a 21 anos incompletos. Atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. 
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor destinado a famílias que, após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família, não superar a linha da extrema pobreza. Esse apoio financeiro não será limitado ao número de integrantes do núcleo familiar.
  • Auxílio Esporte Escolar: esse benefício é voltado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos membros de famílias beneficiárias pelo Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destinado a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas. O valor será pago em 12 parcelas mensais. Não prevê limite de beneficiários por núcleo familiar.
  • Auxílio Criança Cidadã: beneficia responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que tem fonte de renda, mas não encontra vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida. O limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: voltado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. Será pago por até 36 meses aos beneficiários. 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago a pessoas que estiverem na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovarem vínculo de emprego formal. 
  • Benefício Compensatório de Transição: previsto por famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até a majoração do valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Outros benefícios

O novo programa prevê uma opção de microcrédito. Beneficiários poderão buscar crédito com comprometimento de 30% do valor do benefício recebido. 

O Auxílio Brasil também estipula a regra de emancipação, voltada para famílias que tiverem aumento da renda per capita que ultrapasse o limite do benefício. Essas famílias serão mantidas no programa por até 24 meses a mais.

A família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que se encaixe nos critérios de elegibilidade.

O também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No Alimenta Brasil, o poder público compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar, garantindo renda mínima aos produtores. O Planalto informa que essa ferramenta aprimora as normas já existentes e garante transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar. Esse programa busca incentivar a agricultura familiar. 

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