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Cartão Cidadão RS16/11/2021 | 05h00Atualizada em 16/11/2021 | 05h00

Perguntas e respostas sobre o cartão que vai devolver parte do ICMS para famílias carentes do Rio Grande do Sul

A primeira fase, de entrega dos cartões, é entre os dias 16 e 26 de novembro. Os primeiros créditos serão depositados em dezembro. As famílias vão receber R$ 400 por ano

Perguntas e respostas sobre o cartão que vai devolver parte do ICMS para famílias carentes do Rio Grande do Sul BanriCard / Divulgação/Divulgação
Cartão poderá ser utilizada em máquinas da rede Vero Foto: BanriCard / Divulgação / Divulgação

A partir desta terça-feira (16), começa a entrega do Cartão Cidadão do Rio Grande do Sul. Ele vai servir para o depósito de recursos do programa Devolve ICMS e também do programa de auxílio para estudantes do Ensino Médio da rede estadual. A participação nas duas iniciativas é focada em famílias em situação vulnerabilidade social que estejam no Cadastro Único (CadÚnico), recebam Bolsa Família (rebatizado como Auxílio Brasil) ou estejam matriculados ou tenham dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. 

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A primeira fase, de entrega dos cartões, é de hoje, dia 16, até o dia 26, a sexta-feira da próxima semana. Os primeiros créditos serão depositados em dezembro. As famílias vão receber R$ 400 por ano, R$ 100 a cada três meses, pelo Devolve ICMS. O mesmo cartão será usado para depósito de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, que contemplará 79 mil estudantes da rede estadual de Ensino Médio. 

O Diário Gaúcho preparou um guia com as principais perguntas e respostas sobre o Cartão Cidadão RS e onde retirá-lo na Região Metropolitana, que têm cerca de 100 mil pessoas contempladas pelo benefício. Confira e esclareça suas dúvidas:

Onde retirar o cartão?

Porto Alegre
/// Ginásio Gigantinho, na Avenida Padre Cacique, 891, no bairro Praia de Belas.

Alvorada
/// Saguão da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Contabilista Vitor Brum, 160, no bairro Bela Vista. 

Cachoeirinha
/// Agência do Banrisul, na Avenida Coronel João Batista São da Silveira e Souza, 68, no Centro.

Canoas
/// Secretaria Municipal da Fazenda (antiga Rodoviária de Canoas), na Avenida Getúlio Vargas, 5.001, no Centro.

Esteio
/// Agência do Banrisul, na Avenida Presidente Vargas, 2.296, no Centro.

Eldorado do Sul
/// Ginásio Municipal David Riegel Neto, na Avenida Emancipação, 664, no Centro.

Gravataí
/// CTG Aldeia dos Anjos, na Rua Adolfo Inácio de Barcelos, 1.553, no Centro.

Guaíba
/// CRAS Centro, na Avenida João Pessoa, 1.163, no Centro.

Novo Hamburgo
/// Sindicato dos Bancários, na Rua João Antônio da Silveira, 885, no Centro.

São Leopoldo
/// Ginásio da paróquia Santo Inácio/Rio dos Sinos, na Rua da Estação, 270, no bairro Rio dos Sinos.

Sapucaia do Sul
/// Agência do Banrisul, na Avenida João Pereira Vargas, 1.460, no bairro Camboim.

Viamão
/// Centro Municipal de Cultura e Esportes, na Rua Açores, 951, no bairro Tarumã.

Como retirar o cartão?

/// Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.

Quando retirar o cartão?

/// As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, entre os dias 16 e 26 de novembro. Cada dia terá uma ou mais chamadas em ordem alfabética para retirar o cartão. A ideia é evitar aglomerações. 

/// Confira as datas e saiba quando é seu dia de fazer a retirada:

16 nov: letras A, B
17 nov: C, D
18 nov: E, F, G
19 nov: H, I, J
22 nov: K, L
23 nov: M
24 nov: N, O, P, Q,R
25 nov: S, T, U
26 nov: V, W, X, Y, Z

Como saber se tenho direito ao cartão?

/// Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes matriculados na rede estadual, no Ensino Médio. O cartão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. 

/// Também é possível consultar na página do Devolve ICMS se o beneficiário está listado entre quem pode receber o cartão. Basta digitar seu CPF e data de nascimento.

/// Mais informações podem ser encontradas no site Devolve ICMS ou pelo telefone 0800-541-2323, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.

Quais valores vou receber?

/// Serão R$ 100 a cada três meses, totalizando R$ 400 ao ano. São cerca de 432 mil famílias gaúchas beneficiadas. 

/// Além disso, os recursos para quem está matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual também serão depositados neste cartão. Serão R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola para 79 mil estudantes da rede estadual. 

/// Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro.

/// No segundo semestre do ano que vem o Devolve ICMS terá uma parcela adicional para quem pedir CPF na nota. Para a parcela fixa, não há essa exigência. 

Onde posso utilizar o cartão?

/// Em 140 mil estabelecimentos com máquinas de cartão da rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros.

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