Faltando uma semana para a morte de Valtair Jardim de Oliveira completar 12 anos, o Tribunal de Justiça do RS decidiu pela indenização dos pais do jovem em R$ 250 mil. Aos 21 anos, ele foi vítima de um choque elétrico em uma parada de ônibus da Avenida João Pessoa, em Porto Alegre, que ainda em 2010 seria rebatizada em sua homenagem (Estação Vavá). O julgamento em segunda instância ocorreu na tarde de quarta-feira (6), pela 9ª Câmara Cível. Ainda cabe recurso a instâncias superiores, em Brasília. 

Os desembargadores responsabilizaram a prefeitura de Porto Alegre, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e duas companhias relacionadas com a instalação da luminária onde se originou a descarga elétrica. Além da indenização de R$ 125 mil para o pai, de 77 anos, e R$ 125 mil para a mãe, de 72, o casal ainda terá direito a uma pensão mensal. A decisão também sentencia os réus a arcarem com o tratamento psicológico e psiquiátrico dos pais — com diagnóstico de depressão, boa parte do orçamento deles vai para consultas e remédios.

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O acidente aconteceu em 13 de abril de 2010. Valtair esperava um ônibus na parada em frente à Universidade Federal do RS (UFRGS), na Avenida João Pessoa, quase esquina com a Avenida Desembargador André da Rocha. Ao se encostar na proteção metálica, ele sofreu uma descarga elétrica e não resistiu. Foi constatada a energização de um poste de iluminação ao lado. Havia alguns dias, usuários já relatavam que tinham sentido choques em menor intensidade.

Dionisio Renz Birnfeld, advogado dos pais da vítima, comemora a decisão.

— Depois da frustração de no processo criminal não ter obtido a condenação de nenhum dos envolvidos, depois de tanto tempo de espera, há uma satisfação por ter tido o julgamento que os pais queriam, o que era possível obter em termos de “justiça dos homens” — diz.

Mas a mãe de Vavá, Eva Jardim de Oliveira, conta que não conseguiu ficar feliz com a notícia:

— Eu queria meu filho comigo.

Vavá era filho único dela e do esposo Inácio. Era músico, percussionista de uma banda gauchesca. Estava voltando da escola, no dia do acidente, para a casa onde morava com os pais, no bairro Lomba do Pinheiro.

— Ficam me dizendo que a dor vai amenizar com o tempo. Mas, a cada dia, a cada semana, cada mês, a saudade aperta mais — lamenta Eva.

Ela também se queixa de falta de assistência do poder público. Disse que teve assistência no primeiro ano e depois “foram abandonados”.

— Até mesmo para mantê-lo no cemitério, a cada seis meses tem um custo. Isso a prefeitura tinha que pagar — diz.

O que diz a EPTC

A Empresa Pública de Transporte e Circulação informa que ainda não teve acesso ao teor da decisão, portanto não é possível fazer uma manifestação.

O que diz a prefeitura de Porto Alegre

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) afirma que a decisão será analisada quando o município for notificado. 

O que diz a Sadenco Sulamericana de Engenharia

O advogado da empresa, Eliel Valesio Karkles, afirma que vai recorrer a instâncias superiores por acreditar que houve questões no processo “que não foram analisadas com o critério que precisava pelos desembargadores”. Afirma que nenhum funcionário da Sadenco trabalhou naquele ponto de ônibus e que a empresa não tem nenhuma responsabilidade pela morte de Vavá.

O que diz a Instaladora Elétrica Mercúrio

GZH não conseguiu contato com o advogado da empresa.