Desde que compartilharam seus sonhos com o Diário Gaúcho, Aline, de Viamão, Gerson, de Cachoeirinha, e Delene, de Porto Alegre, enfrentam altos e baixos na busca da realização de seus objetivos. 

Há cerca de um mês, Aline conquistou o tão sonhado emprego. Agora, se equilibra para conciliar a nova rotina com a dos filhos. Gerson, que voltou a sorrir em março, começa um novo projeto: pretende narrar sua história na forma de livros.

E Delene vê completar um ano da criação do financiamento coletivo online para comprar sua casa própria. Desde então, tem buscado diversas maneiras de arrecadar o valor e, finalmente, realizar o sonho de adquirir o seu imóvel – que é um desejo compartilhado por muitas outras pessoas. Assim, para orientar Delene e outros moradores de Porto Alegre, o Diário Gaúcho buscou entender quais são as alternativas oferecidas pela prefeitura da Capital para suprir essa demanda, que chega hoje, no município, a pelo menos 61 mil famílias em espera. 

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Vaquinha para a casa própria completa um ano

Conquistar um imóvel para chamar de seu é o principal desejo de Delene Cosconetto, 43 anos, para 2022. Por isso, desde janeiro, o Diário Gaúcho tem acompanhado a história da moradora do bairro Santa Tereza, em Porto Alegre, para alcançar esse objetivo. Atualmente, o financiamento coletivo criado para arrecadar R$ 40 mil conta com um pouco mais de 50% deste valor.

A vaquinha online foi criada em maio de 2021 pelo bancário Fernando Rodrigues, 34 anos, amigo de Delene há mais de 20 anos. Doze meses após o inicio da campanha, Delene mantém a esperança de realizar seu sonho:

– Apesar de tudo o que me aconteceu durante esse ano, como a perda de familiares, eu e meus amigos vamos conseguir.

Em maio, a voluntária recebeu a doação de cerca de R$ 100 na vaquinha. Além disso, ela começou a receber acompanhamento psicológico a baixo custo. Para ela, esse suporte está sendo essencial para enfrentar as adversidades. Este mês, Delene teve gastos a mais com idas ao hospital por conta de um problema de saúde. Por isso, precisou contar com doações de amigos e conhecidos para financiar as idas e vindas.

Grande demanda

– Não está sendo fácil, mas a gente vai levando – destaca.

Atualmente, ela não está inscrita em nenhum programa da prefeitura de solicitação de moradia. Delene sequer conhecia essa possibilidade. Agora, conta que entrará em contato com a secretaria responsável para obter mais informações.

Na Capital, é a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) que trata de assuntos sobre moradia. O órgão atua nas diversas etapas que envolvem a efetivação das políticas de habitação de interesse social, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. Além disso, a pasta executa, em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), as políticas de habitação e regularização fundiária.

De acordo com André Machado, diretor-geral do Demhab e secretário municipal de Habitação e Regularização, existem 61 mil famílias cadastradas, aguardando uma solução habitacional em Porto Alegre. Os dados, no entanto, são antigos. Por isso, pode ser que esse contingente seja ainda maior:

– Um dos nossos propósitos é fazer o recadastramento dessas famílias para saber quantas, de fato, estão nessa fila de espera no município. Eu não sei quantas, ao longo de 10 anos, não se mudaram ou adquiriram um imóvel. Isso vai possibilitar também abrir espaços para novas famílias. 

Machado explica que a meta é iniciar o recadastramento em 2023.  A produção habitacional, afirma o secretário, possui recursos escassos. Por isso, admite, o município não consegue construir moradias em uma velocidade capaz de atender aos sonhos e às expectativas de todas as pessoas que aguardam.

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Conheça programas da Capital

Cada programa do Demhab possui diferentes processos de seleção e critérios avaliativos. No caso do bônus-moradia, por exemplo, são contempladas famílias cadastradas no Demhab, que vivem em áreas de risco e que têm laudo da Defesa Civil e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), indicando que a família deve sair do local.

O município mantém um cadastro permanente sobre habitação, através do qual qualquer pessoa pode se inscrever. A previsão de realização do serviço, no entanto, não é animadora. A perspectiva de atendimento imediato é baixa, segundo o secretário:

– A cada oportunidade buscamos nos alimentar desse cadastro, considerando os critérios elaborados pela área social do Demhab. No caso do aluguel social, a instrução normativa determina que as famílias contempladas precisam estar cadastradas no banco de dados do departamento. O cadastro serve como um indicativo de quem deve ser atendido primeiro, mas ele não é preciso porque não está tão atualizado quanto deveria. 

Veja a seguir algumas opções para recorrer ao município. E, se quiser mais informações, ligue para (51) 3289-7200 ou vá à Avenida Princesa Isabel, 1.115, bairro Azenha, das 9h às 17h.

Aluguel social

A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social é destinada a famílias cadastradas, que se encontram em áreas de risco (comprovadas), em áreas públicas com processo de regularização fundiária ou em áreas atingidas pela execução de obras de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento municipal. Segundo o secretário, a prefeitura paga R$ 600 para os proprietários dos imóveis alugados. Hoje, existem cerca de 500 alugueis sociais ativos. 

Bônus-moradia

O benefício é uma espécie de compra compartilhada, em que a prefeitura ingressa com parte do valor necessário para a compra de uma residência. De acordo com o Decreto 21.491, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 23 de maio, o valor foi reajustado em 18,83% e passou de R$ 78.889,65 para R$ 93.744,57. Machado afirma que são priorizadas pessoas que estão há muito tempo aguardando uma solução do Demhab.

Regularização fundiária

Processo urbanístico, social, ambiental e jurídico para regularização de posse de terra. Com isso, o município pode transformar áreas irregulares em regulares. De acordo com Machado, em 2021, a prefeitura de Porto Alegre entregou mil títulos de propriedade. Com os títulos, todos os lotes identificados nas comunidades passam a ter escritura registrada em cartório em nome dos titulares:

– Isso não dá às famílias uma casa nova. Mas dá a tranquilidade de que não serão retiradas do local.

Gerson investe na escrita

O ano de 2022 tem sido de muitas mudanças para o auxiliar de serviços gerais Gerson Fabiano Pacheco, 43 anos. Desde que recebeu as próteses dentárias, em março, o morador de Cachoeirinha tem realizado a adaptação que, segundo ele, está sendo tranquila. Em maio, ele não viu a necessidade de ir até a clínica Odonto Company, em Alvorada. 

Após voltar a estudar, um novo projeto está sendo iniciado: até o fim deste ano, Gerson quer começar a escrever um livro autobiográfico. A ideia inicial é que sua vida seja contada em três partes. 

– A primeira, baseada na minha infância, que foi diferente da maioria. Teve uma grande carga de sofrimento. Não para ser visto como vítima, mas para passar a mensagem de que o passado não pode moldar o nosso futuro – explica o auxiliar. 

O segundo livro, planeja Gerson, servirá para contar o período que viveu entre 2007 e 2013, quando morou nas ruas. Já o terceiro será sobre o que tem vivido desde então: a conquista de ter voltado a sorrir, o retorno para a escola e os demais objetivos que ele pretende alcançar. Para isso, o estudante planeja começar a escrever no fim de 2022, quando já terá se adaptado ainda mais na escola:

– Quero ter um pouco mais de argumento para colocar no livro. Já comecei a fazer alguns rascunhos, tem coisas que não quero esquecer. Estou escrevendo a próprio punho. 

Adaptação na nova rotina

Desde que conquistou o tão sonhado emprego, em abril, a auxiliar de serviços gerais Aline dos Santos Veiga, 32 anos, segue se adaptando à nova rotina. Atualmente, ela se divide entre o trabalho e a rotina escolar dos três filhos. Agora, Aline deseja trocar de turno para conseguir cuidar dos pequenos por um período maior. 

– Saio às 6h de casa. Então, se houver a possibilidade de trocar para o turno da tarde, terei a autonomia de levar meus filhos até a pessoa que cuida deles – planeja.

Hoje, quem faz essa tarefa é o pai de Aline. Após o período de adaptação dos filhos, por não ficarem mais em casa com a mãe, como estavam acostumados, ela conta que os meninos já estão mais tranquilos e empolgados com a nova realidade:

– Mesmo pequenos, eles estão mais calmos por saber que temos recursos para alimentação e passeios.

Produção: Kênia Fialho