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Qualificação

Semana do MEI terá cinco dias de qualificação gratuita

Evento promovido pelo Sebrae ocorre de forma online, de 16 a 20 de maio

12/05/2022 - 22h14min


Lucas Amorelli / Agencia RBS
Rio Grande do Sul tem mais de 792 mil microempreendedores individuais

De forma gratuita, o Sebrae promove entre os dias 16 e 20 de maio a Semana do MEI 2022. O evento, neste ano, terá o tema Quando Você se Capacita, Tudo Facilita!

Os encontros online serão realizados diariamente, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, com mais de 20 atividades, entre palestras e workshops com especialistas que vão discutir conteúdos e tirar dúvidas sobre os cinco temas centrais da iniciativa: inspiração, inovação, planejamento, finanças e marketing. As inscrições e a programação completa de podem ser conferidas aqui

Dados da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS) indicam que o Rio Grande do Sul possui atualmente 792.033 Microempreendedores Individuais (MEIs). 

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Destes, 215.576 (27%) atuam no comércio, 88.833 (11,5%) atuam na indústria e 487.624 (61,5%) atuam no setor de serviços. O número total de MEIs (792.033) responde por 51,7% do total das empresas ativas no Rio Grande do Sul (1.531.467).

Saiba mais

O que é MEI?
É a sigla para Microempreendedor Individual. Em 2008, a Lei Complementar nº 128 criou o MEI para estabelecer um regime jurídico específico para aqueles profissionais que atuavam por conta própria ou que desejassem ser reconhecidos como pequenos empresários.

Principais benefícios concedidos ao MEI
-  Possibilidade de emitir notas fiscais
-  Permanência no regime simplificado de tributação
-  Acesso a auxílios previdenciários 

Requisitos para ser MEI
- Um dos principais requisitos da legislação para que um empreendedor possa se formalizar como MEI é a realização de determinadas atividades previstas na lei. Além disso, o microempreendedor não pode faturar mais do que R$ 81 mil por ano. O empreendedor também não pode contar com nenhuma participação em outra empresa, seja como sócio, seja como titular, e só poderá contratar um empregado, que deve receber pelo menos um salário-mínimo mensal.

 Como se formalizar?
Boa parte do processo de abertura do MEI ocorre online no Portal do Empreendedor


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