Há pouco mais de três meses, a auxiliar de limpeza Eliana Ferreira da Silva, 49 anos, deixou seu emprego e sua casa na cidade de Americana (SP) e veio para Porto Alegre com um objetivo. Ela tenta transferir o filho Michael Brener da Silva Lopes, 30 anos, internado no Hospital de Pronto Socorro da Capital, para o município paulista. 

A família deles é de lá, mas Michael trabalhava aqui no Rio Grande do Sul, na cidade de Vacaria, quando sofreu queimaduras depois de a casa dele ter se incendiado. O incidente, que ocorreu em abril de 2021, provocou ferimentos graves. Por isso, após um primeiro atendimento, o paciente foi transferido para o HPS, referência no cuidado de queimados em todo o Estado. Eliana conta que, desde então, passou a buscar a remoção do filho para que ele pudesse estar mais próximo dela e da família. Inicialmente, diz que vinha para Porto Alegre uma ou duas vezes por mês. 

– Tive que pedir as contas do emprego para vir para cá e correr atrás disso. Já fiquei de favor na casa de uma enfermeira, porque não tenho condições. Recebo ajuda de outras pessoas e passo a maior parte do tempo com ele, no hospital – revela. 

Tentativas 

De acordo com ela, a orientação inicial do HPS era de que, se houvesse leito em Americana, Michael poderia ser transferido. Porém, afirma que, mesmo depois de conseguir a vaga, o deslocamento não foi feito: 

– O médico já disse que ele não precisaria nem de transporte aéreo. Mas só me dizem que vai ser daqui a 10 dias, daqui a 10 dias, mas os 10 dias nunca passam. Estou desesperada. 

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A mãe de Michael conta que, além de procurar apoio do HPS e da prefeitura de Americana, também está tentando auxílio junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Afirma ter procurado ainda uma advogada em sua cidade de origem para viabilizar judicialmente o transporte do filho. 

O que dizem os envolvidos

A reportagem procurou a prefeitura de Americana, que respondeu, em nota, que, “conforme audiência realizada com a Promotoria de Justiça de Porto Alegre, no dia 10 de junho de 2022, ficou acordado que o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre realizará o transporte do paciente para Americana, que já disponibilizou vaga em seu Hospital Municipal”. O texto ressalta ainda que a Secretaria Municipal de Saúde de Americana aguarda manifestação do HPS sobre a data da transferência.

Por outro lado, a diretora geral do HPS, Tatiana Breyer, explica que a remoção do paciente não pode ser paga pelo HPS, devendo ser custeada pelo município de Americana. 

– O regramento do Sistema Único de Saúde prevê que o município responsável seja aquele em que o cartão SUS está inscrito, mas eles se recusam – diz. 

Ainda segundo ela, as lesões graves sofridas por Michael foram tratadas ao longo dos últimos meses, e a situação dele é estável. Tatiana diz também que o hospital está colaborando e prestando todas as informações à mãe do paciente.

O DG pediu ainda uma manifestação ao Ministério Público do Estado, citado pela prefeitura de Americana, que, por meio da assessoria de imprensa, informou que há uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando a garantir que o translado seja realizado. Motivo pelo qual, informa o MP, qualquer tentativa de acordo estaria suspensa neste momento.

Diante disso, o Diário Gaúcho solicitou informações à Defensoria Pública paulista, que afirma não poder consultar o que fora demandado pela reportagem sem que fosse informado o número da Ação Civil Pública em questão. Eliana, a mãe do paciente, no entanto, não soube informar tal número à reportagem.

Produção: Guilherme Jacques