Há pouco mais de 90 dias, a vida do atendente de alarmes Marcos Piter da Silva, 49 anos, mudou devido à queda de uma árvore de grande porte sobre a casa em que ele reside, no bairro Rubem Berta, zona norte da Capital. 

À época, a reportagem do Diário Gaúcho esteve no local e contou a história dele. Antes da queda, Marcos havia solicitado à prefeitura a retirada do vegetal, que apresentava risco de queda. Único morador da residência, Marcos estava dormindo em um banheiro de forma improvisada, já que era onde as paredes não apresentavam rachaduras, e o teto era feito de laje. 

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Na ocasião, a prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e a Defesa Civil estavam prestando atendimento a ele. 

O DG seguiu acompanhando o caso, e, um mês depois, pouca coisa tinha mudado – nem mesmo os resíduos da árvore haviam sido retirados por completo do local. A preocupação maior do morador, porém, era em recuperar sua residência e obter assistência para reduzir a situação de precariedade pela qual passava. Uma aflição que persiste. 

Marcos diz que, após a última reportagem, a prefeitura finalizou a limpeza do local, mas não lhe procurou para oferecer o atendimento social que prometeu. 

– A assistente social me disse, naquele dia, que queria ver comigo a possibilidade de um aluguel social. Eu disse que poderia ser, e só alertei que precisaria de um lugar em que pudesse levar meus cachorros – relembra. 

Dificuldades 

Quatro cães moram com Marcos, e ele explica que não poderia deixá-los na casa, pois, devido à baixa visão, sequer consegue se deslocar sozinho pelas ruas. Deste modo, não poderia tratá-los diariamente. A deficiência visual, que afastou Marcos das atividades profissionais, também é um impeditivo para que ele consiga cobrar o poder público presencialmente. 

Ele conta que chegou a ouvir de um funcionário municipal que deveria ir a uma delegacia e registrar um boletim de ocorrência para poder iniciar qualquer trâmite. Só que, sem qualquer familiar por perto, frisa que não pode sair de casa. E, nos últimos dois meses, afirma que o município só esteve em sua residência uma vez, por meio de uma equipe que lhe ofereceu auxílio para obtenção de alimentos. 

– E eu expliquei que não precisava, pois, para o meu sustento, tenho recursos. Sobre o problema na minha casa, ninguém veio aqui, ninguém me ligou, ninguém me perguntou nada ou deu algum retorno – salienta. 

Questionado pela reportagem se, por conta própria, teria condições de reconstruir a casa que possuía antes, Marcos responde categoricamente que não. Aponta que, neste meio tempo, pôde apenas colocar uma lona em uma pequena peça da residência, menos atingida, que é onde dorme atualmente. 

– A casa está completamente destelhada, com paredes quebradas e muros rachados. Cada vez que chove, não vale nem a pena tentar tirar a água – lamenta.

Prefeitura: é possível abrir processo administrativo para ressarcimento

Em resposta à reportagem, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) afirma que uma equipe do Serviço de Atendimento a Famílias (SAF) realizou visita domiciliar a Marcos, ofertando o benefício alimentação, passagens e acolhimento institucional. Porém, ele não aceitou atendimento socioassistencial. A Fasc diz ainda que o morador “afirma que não deseja sair do local”. 

Sobre as formas de obter o ressarcimento dos prejuízos causados pela árvore, a reportagem procurou a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e foi informada de que Marcos pode recorrer à Câmara de Indenizações Administrativas da Central de Conciliação. 

No site da prefeitura da Capital, há instruções sobre como abrir o processo, que não requer advogado nem comparecimento no órgão. Pelo WhatsApp (51) 3289-1176, é possível obter mais informações.

Como ajudar

/// Para contribuir, entre em contato com Marcos pelo telefone (51) 98428-1021.

Produção: Guilherme Jacques