Cerca de R$ 30 milhões. Esta é a fatia do bolo de R$ 2,5 bilhões que Porto Alegre projeta receber da União ainda neste mês. Os valores são do auxílio emergencial à gratuidade de pessoas idosas no transporte público. A medida foi incluída na chamada PEC dos Benefícios, aprovada em julho e que concedeu uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição. 

O pedido de prefeitos e governadores para auxílios ao transporte público é antigo e vinha sendo discutido em um projeto de lei, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. Mas, com a criação da PEC, o governo federal resolveu adaptar o benefício emergencialmente e incluí-lo no rol de outras benesses, como o auxílio para taxistas e caminhoneiros. 

Leia mais
Assaltos no transporte público têm queda, mas medo de roubos segue nas paradas
Linhas de ônibus com mais reclamações em Porto Alegre no primeiro semestre de 2022
Oito em cada 10 estudantes ainda não voltaram a usar ônibus em Porto Alegre

Os valores para cobrir a isenção aos idosos devem ser destinados em parcela única para os entes federativos. Parcela essa que deve ser paga entre este mês e dezembro, conforme a portaria regulatória do programa, publicada em 26 de agosto pelos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH). 

— Essa projeção está bem abaixo do que a gente esperava. O projeto de lei que tramita na Câmara previa uma duração de três anos. No nosso cálculo, seriam cerca de R$ 70 milhões só neste ano. O auxílio emergencial vai chegar a menos da metade disso — projeta o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Junior.

Conforme o titular da pasta de Mobilidade, R$ 70 milhões é o valor próximo do custo anual com as isenções para idosos acima dos 65 anos. Hoje, segundo o secretário, são 1,2 milhões de utilizações do Cartão TRI Idoso ao mês, isso representa cerca de 9% do total de usuários. 

Destes R$ 30 milhões que a prefeitura projeta receber, uma parte ainda fica retida pela União, conforme explica a portaria regulatória do auxílio. Isso porque 10% são destinados ao Estado e à União para o custeio dos outros sistemas de transporte que as cidades podem ter. No caso de Porto Alegre, há os ônibus metropolitanos geridos pela Metroplan e o Trensurb. Então, mesmo que retida, essa parcela será destinada também para usuários da Capital, além de outras cidades da Região Metropolitana.

— Com isso, o valor final só para Porto Alegre seria em torno de R$ 20 milhões — pontua o secretário.

Aplicação

A medida estabelecida no auxílio é bastante objetiva, cobrir a gratuidade dos idosos. Mas como isso deve funcionar na prática? Segundo Adão, o município vem fazendo um trabalho difícil neste ano para manter a passagem nos atuais R$ 4,80. O secretário cita os aumentos do diesel no primeiro semestre e o acréscimo constante de viagens no sistema como pontos que também acarretam em maior custo. 

Com isso, a prefeitura projeta injetar R$ 100 milhões no sistema de transporte público da Capital neste ano. Cerca de R$ 25 milhões vem da Educação, como parte das gratuidades aos estudantes. O restante é do caixa único da prefeitura e, agora, do repasse federal:

— Essa verba federal entra aí, como parte destes R$ 100 milhões.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, os Estados e municípios teriam até o dia 9 para solicitar o benefício. Porto Alegre já cumpriu essa etapa. Até o dia 16, serão feitas as análises destas solicitações. No dia 23, o ministério deve publicar a lista final dos selecionados e o valor a ser distribuído para cada local. A partir do dia 30 de setembro, começa o pagamento aos entes federativos, que deve se estender até dezembro.

— Estamos esperançosos que seja liberado ainda em setembro (o recurso) — diz o secretário de Mobilidade.

Nova tarifa ainda distante

Sobre o fato de o benefício interferir positivamente nos cálculos da tarifa de 2023, o secretário de Mobilidade Urbana afirma que ainda é muito cedo. Isso porque a cidade também não pode contar com novos benefícios para o próximo ano, pois ainda não há certezas sobre isso:

— Nosso foco é manter o sistema funcionando e continuar ampliando o atendimento.

Leia mais notícias do Diário Gaúcho