Apesar de boa parte das escolas e universidades terem retomado o ensino presencial em 2022, o número de estudantes que utilizam o transporte público é bastante inferior aos patamares pré-pandemia. 

Dados levantados pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) a pedido do Diário Gaúcho, mostram que apenas dois em cada dez alunos voltaram a usar ônibus em Porto Alegre, quando se comparam os primeiros cinco meses de 2022 com o mesmo período de 2019, último ano sem os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus.

Neste ano, conforme apontam os dados da ATP, foram 1.390.064 estudantes transportados entre 1º de janeiro e 31 de maio. No mesmo período de 2019, o número era consideravelmente maior, com 6.890.187 alunos das redes públicas e privadas utilizando os coletivos de Porto Alegre. A redução entre o pré-pandemia e o período atual é de 79,8%. 

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Esse é o número mais alto entre os passageiros que utilizam o cartão TRI no mesmo período. Depois, aparecem os usuários isentos, que estão 50,48% menos presentes nos ônibus. Em seguida, os de vale-transporte (VT), sendo ainda 26,82% menos frequentes nas viagens. Por fim, quem usa o passe-antecipado (PA) tem presença 23,44% menor do que em 2019. 

Legislação

A redução no número de estudantes utilizando o transporte público não é uma notícia que assusta completamente. Isso porque além da mudança em diversos cursos e cargas horárias (com mais aulas remotas ou híbridas), havia expectativa da volta ao sistema ser afetada. 

Aliado a isso, ainda há o pacote de redução de isenções enviado pelo Executivo e aprovado na Câmara Municipal no ano passado e em vigor desde março deste ano. O novo sistema alterou o enquadramento de estudantes que tinham direito a chamada passagem escolar (que dava gratuidade completo ou isenção de 50% do valor da tarifa). Agora, os 100% de isenção são somente para estudantes do Ensino Fundamental com renda familiar per capita de até R$ 1.650.

Alunos dos ensinos Médio e Técnico com ganhos de até R$ 1.650 recebem 75% de desconto. E os de cursos profissionalizantes, graduação e preparatório, também com proventos de até R$ 1.650, ficam com 50%. 

Ainda há mais duas faixas de isenção, de 50% para estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Profissionalizante, graduação e preparatório que comprovem renda familiar per capita entre R$ 1.650 e R$ 1.925 e de 25% para estudantes nas mesmas categorias, mas com renda familiar per capita entre R$ 1.925 e R$ 2.200. Estudantes que tem renda per capita superior aos R$ 2.200, não possuem mais direito as isenções escolares. Professores, que também tinham o benefício, perderam a isenção.

Evasões

Essas mudanças na legislação estão entre os pontos citados por Anderson Farias, que acumula os cargos de presidente das uniões Estadual e Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, a Uges e a Umespa. Anderson cita que os órgãos estão tendo dificuldades na entrega dos cartões. As entidades são responsáveis pelo atendimento aos estudantes e emissão dos passes escolares, principalmente, o TRI. 

— Essa burocracia excessiva que passou a ser exigida para que o que estudante consiga obter o cartão escolar, sem dúvida, tem sido o grande impeditivo. Essa medida, aliada a crise econômica, evasão escolar e ao péssimo serviço, são decisivos para impedir os estudantes de usufruir do transporte público — cita Anderson.

Ainda não há informações específicas sobre os efeitos da evasão escolar no sistema de transporte público, mas os dados da ATP apontam para corroborar com a tese das entidades estudantis. Enquanto os passageiros com VT, a grande maioria no sistema, já retomaram nestes primeiros cinco meses do ano 73,1% da massa que era transportada no mesmo período de 2019, os estudantes ainda estão na casa dos 20,2%.

Número surpreende até a ATP

Em nota, a associação dos consórcios privados que operam na Capital afirma que "o número de passageiros estudantes é o que mais surpreende, ainda mais se comparado com o retorno por completo ou parcialmente como está ocorrendo com outras categorias". 

Segundo a ATP, o sistema de transporte público de passageiros por ônibus, hoje representa 70% dos passageiros transportados no mesmo período de 2019. "Todas as categorias retornaram nesse patamar ou um pouco acima", cita a entidade. 

"Esperamos que com o retorno das aulas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 100% presenciais" — em vigor desde segunda-feira, dia 13 —, "talvez melhore um pouco mais esse volume de passageiros transportados", acrescenta a ATP.

Na pandemia, especialistas do setor apontavam que cerca de 70% dos usuários retornaria ao sistema depois dos efeitos do coronavírus serem dissipados. A Capital já flutua ao redor desse patamar. Mas, a ATP diz que tem como meta o sistema chegando a 80% do que era transportado antes da pandemia, em 2019. "Falta aproximadamente 8% para chegarmos neste número, o que aponta realmente como o número de estudantes no sistema está abaixo do esperado".

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