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Prefeitura assina ordem para início de obras no Viaduto Otávio Rocha e promete ação de reintegração de posse se lojistas não deixarem o local

Medida judicial será adotada no dia 11 caso estrutura não esteja liberada até então

04/11/2022 - 20h57min


Roger Silva
Roger Silva
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Jonathan Heckler / Agencia RBS
Guarda Municipal acompanhou servidores que foram ao local entregar notificação administrativa com prazo para desocupação

A prefeitura de Porto Alegre notificou, na manhã desta sexta-feira (4), três permissionários que seguem ocupando as lojas na base do Viaduto Otávio Rocha, na Avenida Borges de Medeiros, no Centro, para que deixem o local até o próximo dia 10. Caso isso não aconteça, a administração municipal vai entrar com ação pedindo a reintegração de posse no dia 11.

A comunicação aconteceu por volta das 9h, ao mesmo tempo em que o prefeito Sebastião Melo e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) assinavam, com a empresa Concrejato, um documento que simboliza a ordem de início das obras até o dia 4 de dezembro. O plano de revitalização terá um investimento de R$ 13,7 milhões e previsão para entrega 18 meses depois do início dos trabalhos.

No entanto, para que os trabalhos comecem, é necessário que essas três lojas sejam desocupadas. Além das que seguem operando, outros seis lojistas ainda não se manifestaram, e três espaços não tiveram os ocupantes localizados até o momento. Depois de três meses de reuniões entre as partes, uma última, marcada para a próxima segunda-feira (7), deve colocar um ponto final no assunto, nas palavras do prefeito.

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— A prefeitura escuta muito, mas a prefeitura tem que decidir e agir. Três comerciantes não podem barrar uma obra que beneficia toda a cidade — disse Melo, na cerimônia, afirmando que as negociações foram esgotadas:

— Vamos ter mais uma reunião, depois de mais de 10 que já aconteceram. A maioria já se resolveu. Trabalhamos com a segunda-feira para botar um ponto final nisso. Caso não consigamos com diálogo, o caminho será a reintegração de posse —  afirma.

Quem ainda não saiu

Dos 36 espaços, 24 lojistas já deixaram o local. Outros seis lojistas ainda não se manifestaram, e três espaços não tiveram os ocupantes localizados até o momento. No entanto, três ainda impedem o começo por não terem desocupado a área.

— Estamos regularmente no local desde 1972. As tratativas ainda não foram encerradas porque nos prometeram uma banca na Avenida Otávio Rocha que só ficará pronta a partir de dezembro. Assim, não temos para onde ir e seguimos negociando — explica Rafael Brum, filho de permissionária que segue trabalhando no local.

Ele e os outros dois comerciantes que ainda não deixaram o local são representados pela Associação Representativa e Cultural de Comerciantes do Viaduto (ARCCOV). É esta a entidade vai se reunir com membros da prefeitura na segunda-feira (7).

Impactos na rotina

Serão investidos R$ 13,7 milhões em melhorias estruturais e elétricas na parte inferior do viaduto. Para isso, assim que começarem os trabalhos na região da Avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Fernando Machado e a Jerônimo Coelho, cerca de 30 mil veículos que passam por ali em dias úteis terão uma faixa de rolamento a menos para transitar no asfalto. A EPTC conta com a compreensão dos frequentadores do Centro para que o fluxo de automóveis seja reduzido em 50%, pelo menos no início das obras, explica o diretor Paulo Ramires.

Já para o usuário de transporte público, nove linhas com destino à Restinga e outros bairros da Zona Sul terão os terminais alterados. As cerca de 23 mil pessoas que embarcam e desembarcam por ali em dias de semana o farão em uma parada provisória, instalada 400 metros ao sul, na própria Avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Coronel Fernando Machado e Demétrio Ribeiro.



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