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Papo Reto 

Manoel Soares e a Lei 10.639

Colunista escreve para o Diário Gaúcho aos sábados 

13/05/2023 - 05h01min


Manoel Soares / Arquivo Pessoal

Há 20 anos, a Lei 10.639 foi sancionada no Brasil, tornando obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Um marco importante na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial no país. 

A importância dessa lei é inegável, pois ela representa um avanço significativo na luta contra o racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira. A inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar é fundamental para desconstruir estereótipos e preconceitos arraigados na sociedade e para valorizar a contribuição dos povos africanos na formação da cultura brasileira.

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A Lei 10.639 também teve um impacto significativo na autoestima das crianças e jovens negros, que passaram a se sentir representados e valorizados na escola. Antes da lei, a história e cultura negra eram frequentemente ignoradas ou apresentadas de forma estereotipada e preconceituosa nas escolas, o que contribuía para a perpetuação do racismo e da exclusão social.

Além disso, a lei teve um impacto positivo na formação de professores e na produção de materiais didáticos mais inclusivos e diversificados. A inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar exigiu uma mudança de paradigma na formação de professores e na produção de materiais didáticos, que passaram a considerar a diversidade étnico-racial e cultural do país.

No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a implementação efetiva da Lei 10.639. Ainda há muitas escolas e professores que resistem a sua inclusão no currículo escolar, e muitos materiais didáticos ainda reproduzem estereótipos e preconceitos em relação aos povos africanos e afro-brasileiros.

Para garantir que a Lei 10.639 tenha um impacto real no futuro das crianças, é preciso investir na formação de professores, na produção de materiais didáticos inclusivos e na promoção de políticas públicas que garantam a igualdade racial e o combate ao racismo. É preciso também valorizar a diversidade étnico-racial e cultural do país, reconhecendo a contribuição dos povos africanos e afro-brasileiros na formação da cultura brasileira.

Em suma, os 20 anos da Lei 10.639 representam um marco importante na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial no país. No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a implementação efetiva da lei e para garantir que as crianças e jovens brasileiros tenham acesso a uma educação inclusiva e diversificada.


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