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Violência contra a mulher09/03/2015 | 18h11

Dilma sanciona lei que torna feminicídio crime hediondo

Presidente da República fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres

Dilma sanciona lei que torna feminicídio crime hediondo Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação
Lei foi sancionada nesta segunda-feira, em Brasília Foto: Roberto Stuckert Filho / PR/Divulgação

Na solenidade em que sancionou, na tarde desta segunda-feira, a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o classifica como homicídio qualificado, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres.

Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e preconceito das pessoas, e pediu a colaboração de todos no combate à violência.

— Eu proponho que todas as mulheres desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Nós achamos que se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato", defendeu a presidente, acrescentando que parentes e amigos não devem se omitir em situações como essa. — Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. Quem souber de casos de violência deve denunciar — afirmou.

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Segundo ela, ações nesse sentido podem salvar a vida de uma mulher.

— Existem brasileiros, e nós sabemos, que enxergam como exagero essa lei. Que consideram excessivas as leis que punem racistas, porque consideram que não há racismo no Brasil — criticou.

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Ao calcular que 500 mil mulheres são vítimas de estupro por ano, a presidenta destacou que 10% dos casos chegam às autoridades policiais porque "as mulheres que sofrem, muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar".

Integrantes da Via Campesina, do Movimento das Mulheres Camponesas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento Brasileiro dos Sem Terra foram ao evento, no Palácio do Planalto. Antes da cerimônia, e quando Dilma foi anunciada, os presentes gritaram palavras de ordem pela reforma agrária e de apoio à sanção da lei: "Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra mulher".

De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, os números que comprovam que a maioria das mortes violentas de mulheres ocorrem nas próprias residências.

— É no âmbito doméstico, nas relações privadas e mais íntimas que a violência tem sido cometida. Via de regra (a violência é cometida por) quem mantém ou mantinha relação de afeto com a mulher — afirmou.

O projeto de lei, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime — assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino — entre os tipos de homicídio qualificado. A lei considera como razões de condição de sexo feminino violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a condição de mulher.

*Agência Brasil

 
 
 
 
 
 
 
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