O Estado está dando vários passos atrás com a volta da utilização das celas das Delegacias de Polícia. No fim da década passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, lançou a Meta Zero, cuja proposta era a desativação das carceragens de polícia de todo o país. Na época, apenas seis unidades da Federação (incluindo o Rio Grande do Sul) estavam livres desta prática.

Mas nem sempre foi assim. Também por aqui, já se manteve presos em precárias celas de delegacias. Na década de 70, por exemplo, no porão da 8ª DP (na Avenida Protásio Alves), eram amontoados, sem critério algum, presos políticos, autores de pequenos delitos, assaltantes de banco, enfim, tudo quanto era tipo infrator, não importando a natureza do crime ou a ficha criminal. O mesmo ocorria na 13ª DP (então na Avenida Cavalhada), cuja cela era chamada de jumbo. Essa realidade atravessou também os anos 80. Fugas misteriosas, acusações de tortura, entre outros fatores, acabaram por forçar a desativação dessas prisões.

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É bem verdade que as condições do Presídio Central não são das melhores. Muito antes pelo contrário. A maior e mais superlotada prisão do Estado desde 2008, quando foi apontada pela CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, como a pior do Brasil, tem sido alvo constante nos noticiários nacional e internacional, além de motivo de representação à Organização dos Estados Americanos, por violação de direitos humanos.

Desativação do Presídio Central sofre revés
O inferno da superlotação no Presídio Central está de volta

Ainda assim, a caótica situação do Central é bem menos precária do que as das celas de DPs, desprovidas de qualquer utensílio para receber presos. Tudo isso devido à infeliz ideia de demolição do Pavilhão do PC sem a abertura de novas vagas no sistema.

*Diário Gaúcho