É muito fácil compreender porque o juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei Brzuska no ano passado rebaixou a Pasc, antes prisão de segurança máxima, à condição de prisão comum. O magistrado elencou 18 irregularidades para justificar sua decisão.

Nem é preciso citar todas. Basta lembrarmos que, somente nesses primeiros seis meses do ano, escutas flagraram presos comandando  execuções realizadas do lado de fora, houve um homicídio (a morte do traficante Teréu), no mês passado foram apreendidos cerca de 50 celulares naquela prisão (levando-se em conta apenas esses, a média é de um aparelho para cada grupo de cinco presos).

Agora, um perigoso assaltante, autor inclusive de latrocínio, no qual vitimou uma jovem de apenas 15 anos, escapou de lá com tranquilidade. Ainda que ele tenha sido recapturado, sua fuga expôs uma falha grave no sistema.

O mais incrível de tudo é que a Pasc, com tudo isso, considerada principal penitenciária do Estado, para onde são levados os criminosos condenados e considerados de maior periculosidade.

Pois a Pasc, como se percebe, não está nada diferente das demais prisões. E como tal, não recupera, não impede que aqueles que lá estão pratiquem novos crimes, não garante o confinamento de presos criminosos, de forma que a sociedade seja protegida.

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Eu não seria insano a ponto de pregar o fim da pena de prisão diante desse falido sistema carcerário. É uma obviedade dizer que a situação estaria bem pior se todos que lá cumprem pena estivessem do lado de fora.

Mas não há como não dizer que nós cidadãos (e a sociedade como um todo) falhamos, na medida em que não exigimos de nossos administradores e parlamentares medidas que realmente tornem o sistema mais eficiente. Encarcerar cada vez mais sem uma reforma efetiva só tem piorado a situação. Isso é fato.

* Diário Gaúcho