O Rio Grande do Sul foi um dos seis primeiros Estados a adotar a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), em 22 dezembro de 2107. Pouco mais de um mês depois, ela já foi baixada por cerca de 10 mil gaúchos (veja aqui como fazer a sua). Segundo o Detran-RS, o Estado é o que tem mais motoristas utilizando o serviço no smartphone. E, embora nem todos as unidades da federação já disponibilizem a facilidade, a carteira eletrônica emitida no Rio Grande do Sul é válida em todo o país. O Detran-RS explica que a validade jurídica da CNH Digital é a mesma do documento em papel e, por isso, ela tem de ser aceita até mesmo nos Estados que ainda não adotaram o sistema. 

O prazo para que a CNH-e fosse disponibilizada em todo o país terminaria nesta quinta-feira (1), mas foi prorrogado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na terça-feira (30). Agora, a comodidade deverá ser oferecida até primeiro de julho. O primeiro Estado a adotar o serviço foi Goiás, em 10 de outubro de 2017. Outros 18 Estados já disponibilizam o documento eletrônico.

O que é a CNH-e?

A CNH-e é uma versão virtual da carteira de motorista. O documento digital tem o mesmo valor jurídico do documento impresso. Para utilizar a CNH-e, o condutor deve ter um documento emitido após 2 de maio de 2017, com QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. 

E se minha carteira não tem o QR Code?

Se o condutor ainda possui o documento antigo, sem o QR Code, pode esperar a próxima renovação ou pedir uma segunda via do documento (R$ 53,36) em qualquer Centro de Formação de Condutores.

Como fazer?

Antes de baixar o app no Google Play Store ou na App Store, o condutor deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran. Para isso, as opções são ir até um CFC, informar os dados e realizar um cadastro no Portal de Serviços do Denatran ou, para quem possui certificação digital, comunicar todos os dados diretamente no Portal do Denatran. Confira aqui o passo a passo para fazer a CNH-e.

Alerta do Detran-RS

O DetranRS faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento digital. Embora a CNH-e seja acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho. Para efeitos de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não estiver funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento. Ele será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.