Condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e que não conseguem realizar o Curso de Reciclagem por falta de tempo já podem fazê-lo de qualquer lugar, por meio da modalidade a distância. Desde 28 de novembro, o Detran/RS oferece a modalidade EAD para o curso destinado aos motoristas que desejam ter a CNH liberada.

Atualmente, há 109.711 penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir impostas a condutores gaúchos — 80.644 são suspensões e 29.067, cassações. Até o momento, 2.276 motoristas realizaram o Curso de Reciclagem a distância no Estado e registraram o certificado junto ao Detran/RS.  

Todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado estão autorizados a oferecerem o curso a distância, mas nem todos disponibilizam o serviço. Atualmente, o Estado conta com 265 CFCs e, destes, 166 contam com o EAD. O Detran informou que não tem a relação de quais centros ofertam a categoria. Assim, o condutor deve entrar em contato com o CFC de sua preferência para ver se ele possibilita a realização do curso não presencial. 

O Detran conta, ainda, com instituições vinculadas que também oferecem o curso a distância, além de outras empresas que estão em fase de homologação. Os motoristas que optarem pelo curso presencial podem realizá-lo nos Centros de Formação de Condutores (CFC).

De acordo com Jonas Bays, chefe da Divisão de Habilitação do Detran/RS, o conteúdo que é trabalhado no curso a distância é igual ao do curso presencial. 

— O condutor vai sair com o mesmo conhecimento, independente da modalidade — garante.

O maior benefício do curso EAD, segundo Bays, é a mobilidade que ele oferece, já que é possível acessar as aulas de um computador, tablet ou até mesmo do smartphone. Ele orienta que o condutor escolha a modalidade na qual ele consiga aprender da melhor forma, com maior facilidade.

Quando ocorre a suspensão da CNH

A suspensão da carteira de habilitação ocorre quando o condutor atinge 20 pontos ou mais dentro de um ano. Também são previstas penalidades de suspensão quando ocorrem as seguintes infrações: 

- Embriaguez: quando o teste é positivo (art.165 do Código de Trânsito Brasileiro) e quando o motorista se recusa a realizar o teste (art. 165-A do CTB);

- Racha: art. 173 do CTB;

- Transpor bloqueio (fuga de blitz): art. 210 do CTB;

- Excesso de velocidade além de 50% da máxima:  art. 218-III do CTB.

Os casos de cassação se dão quando o condutor viola a suspensão, quando o condutor é flagrado dirigindo, mesmo estando suspenso, ou se ele voltar a cometer alguma das infrações dentro de 12 meses. Além disso, existem os casos de penalidades de suspensão e cassação impostas por determinação judicial. 

Como desbloquear a CNH suspensa

1) Dirija-se ao CFC de sua preferência, entregue a CNH e solicite o serviço de desbloqueio. Escolha em qual modalidade você deseja realizar o Curso de Reciclagem: presencial ou EAD. Se sua escolha for pelo curso a distância, você será orientado a inscrever-se em uma das instituições vinculadas ao Detran. 

2) O curso tem carga horária de 30 horas. Na modalidade EAD, é possível assistir até 10 horas por dia. Não há prazo máximo para realizar o curso, apenas prazo mínimo de três dias.

3) Quando o curso EAD é concluído, os condutores que iniciaram até 28 de fevereiro devem imprimir o certificado e levá-lo até o CFC para agendar a prova teórica de reciclagem (que tem de ser feita presencialmente). Quem começou o curso a partir de 1º de março, terá o certificado eletrônico registrado diretamente no sistema do Detran após a conclusão e poderá se dirigir ao CFC para agendar a prova teórica. A taxa da prova é de R$ 37,14 em qualquer uma das modalidades de curso.

 4) A prova pode ser feita na modalidade eletrônica, em uma das oito salas de provas do Detran espalhadas pelo Estado, ou em papel, nos CFCs. Das 30 questões, é preciso ter pelo menos 21 acertos para ser aprovado.

5) Após a aprovação, o condutor deve aguardar a conclusão do prazo de suspensão para ter aCNH liberada.

Onde realizar o Curso de Reciclagem

O curso pode ser realizado presencialmente em um dos Centros de Formação de Condutores (CFC) ou a distância, por meio de uma das instituições vinculadas. Todos os CFCs estão autorizados a oferecerem o curso na modalidade EAD, no entanto, o Detran não tem uma relação dos CFCs que disponibilizam o curso nesse formato. Assim, o condutor deve entrar em contato com o CFC de sua preferência para ver se este disponibiliza o curso. 

Valores

Os valores dos cursos realizados por meio dos CFCs, sejam eles presencias ou a distância, têm valores tabelados pelo Detran/RS de R$ 242,10. Cursos contratados diretamente com as empresas fornecedoras podem ter valores diferentes.

Centro de Formação de Condutores Sul da Ilha: R$ 199. Informações neste site.

Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito: R$ 242,10. Informações neste site.

Procondutor: até a conclusão desta reportagem, o valor não havia sido informado. Informações neste site.

Ibac Brasil: até a conclusão desta reportagem, o valor não havia sido informado. Informações neste site. 

Grupo Criar: informou não divulgar os valores.  Informações neste site. 

Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte - ICETRAN: R$ 300. Informações neste site. 

Instituto Brasileiro de Educação Profissional - IBREP: R$ 179. Informações neste site.