Um problema enfrentado pelas escolas de samba de Porto Alegre poderá voltar a atormentar a comunidade carnavalesca, a dois meses dos desfiles: o Corpo de Bombeiros está cobrando um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) dos barracões do Porto Seco, onde são confecionados carros alegóricos e fantasias. No ano passado, a falta do documento resultou em interdição.

De acordo com o comandante da Seção de Prevenção de Incêndio do 1º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Adriano Krukoski, para o Carnaval de 2012, a Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (Aecpars) havia recebido um alvará provisório, que suspendeu a interdição dos barracões.

- O alvará venceu em abril. Então, notificamos a entidade, mas não nos deram resposta - explicou o tenente-coronel.

Ação Civil Pública já foi extinta

Desde então, já foram aplicadas três multas à Aecpars. Em setembro passado, o Corpo de Bombeiros enviou ofício à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público relatando a situação.

Porém, de acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público, o documento foi repassado à Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística. Posteriormente, o ofício foi arquivado, pois a Ação Civil Pública que provocou a interdição no período de preparação do Carnaval passado foi extinta, com o atendimento das exigências.

Documento será entregue segunda

O presidente da Aecpars, Vitor Hugo Amaro, garante que o PPCI será entregue aos bombeiros possivelmente na próxima semana. Por isso, não teme uma nova interdição.

- Nosso engenheiro, Valdinei Nascimento, está fazendo mais uma revisão para colocar em dia os equipamentos necessários, como mangueiras, extintores e luzes indicativas de saídas de emergência. Ele deve encaminhar o plano na segunda-feira. Já a parte externa cabe à prefeitura - disse.

Muretas de proteção foram feitas

Sobre a parte externa dos barracões, o coordenador de Manifestações Populares da prefeitura, Joaquim Lucena, diz que não haverá problemas:

- No ano passado, faltavam as muretas que, em caso de incêndio, impedem a propagação das chamas de um barracão para o outro. Mas, agora, estão feitas - garantiu.

Saiba mais

O Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, exigido pelas leis estadual 10.987 e municipal 420 deve ser apresentado ao Corpo de Bombeiros pelos responsáveis por prédios com instalações comerciais, industriais, de diversões públicas e residenciais com mais de uma família e mais de um pavimento.

Se o PPCI não é apresentado, o responsável pelo prédio é notificado.

Se em 60 dias a situação não for regularizada, é aplicada a primeira multa.