Na Capital
Eleições 2012: O problema das creches
Educação básica é direito das crianças e dever do Estado
A educação básica é um direito de todas as crianças, garantido pela Constituição, e um dever do Estado. Ela começa na educação infantil e vai até o fim do ensino médio. No caso das creches, a responsabilidade maior é dos governos municipais.
Especialistas em educação apontam que a primeira etapa deste caminho é decisiva para a aprendizagem. Eles salientam que uma das explicações para a repetência, o abandono e a evasão escolar está na falta que a educação infantil faz para o aluno.
É nesta fase que a criança desenvolve habilidades das quais necessitará durante a vida inteira, para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Por mais bem cuidada que ela seja em casa, é na escola que a criança é desafiada, se relaciona com os outros, se abre para o mundo.
O Diário Gaúcho vem acompanhando a falta de vagas em creches públicas de Porto Alegre. Na faixa entre zero e três anos, o chamado berçário, o déficit é de mais de 11,6 mil vagas.
Desatar esse nó será uma das atribuições de quem assumir a prefeitura no ano que vem. Os candidatos ao cargo foram convidados pelo Diário Gaúcho a explicar a providência prática que pretendem tomar, se eleitos forem.
Qual a providência prática que o(a) candidato(a) pretende tomar, se eleito(a) for, quanto à falta de vagas em creches públicas para crianças entre zero e três anos em Porto Alegre?
José Fortunati (PDT)
Discordamos de que repetência e evasão escolar estejam ligadas à falta de educação infantil. Acreditamos que o afeto é o que molda o desenvolvimento infantil. Além disso, o atendimento de crianças até cinco anos e 11 meses está inserido como educação básica e não como assistência social de forma relativamente recente. Na Capital, enfrentamos a falta de vagas construindo novas creches. Até o final deste ano, serão mais de 50 unidades, ampliando em mais de 6 mil o número de vagas. No próximo governo, vamos construir 60 escolas infantis.
Manuela d'Ávila (PC do B)
Criaremos 23 mil novas vagas, sendo 12.451 em creches e 10.592 em pré-escolas públicas e conveniadas, cumprindo gradativamente o exigido pelo Plano Nacional de Educação e pela emenda constitucional 59 nos próximos anos. Buscaremos recursos federais do Programa Pro-Infância. Investiremos dinheiro da prefeitura para ter mais vagas públicas e reduzir o valor pago pelos pais nas conveniadas. Precisamos garantir um projeto pedagógico para o século 21, dando a mesma importância à ampliação de matrículas e à qualidade da educação.
Adão Villaverde (PT)
Priorizar o atendimento na rede de escolas infantis próprias, adaptando e construindo salas e escolas com recursos federais do Pró-Infância. Ampliaremos a rede de creches comunitárias com a cobertura total dos custos através do Fundeb. O Plus Berçário, criado nas gestões da Administração Popular, será fortalecido para estimular o atendimento de zero a três anos. E aumentaremos o depósito anual ao Funcriança para R$ 3 milhões, que serão repassados às entidades por editais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Jocelin Azambuja (PSL)
Vamos cobrar do governo federal as promessas feitas pela presidente, em sua campanha eleitoral, de dar creches a todas as mães, e que por enquanto não esta sendo cumprida, como não foi cumprida pelo seu antecessor. Precisamos fazer com que o governo federal, que concentra os maiores recursos de impostos, atenda às prefeituras e à população em suas necessidades básicas, como as creches, que são fundamentais para as mães que trabalham. Da mesma forma, vamos ampliar as vagas nas creches através do aumento dos convênios com creches comunitárias.
Érico Corrêa (PSTU)
É inaceitável que as pessoas não tenham onde deixar os filhos quando vão para o trabalho. É desumano que as mulheres tenham que sair do emprego ou deixar os filhos sozinhos em casa. É necessário enfrentar esta situação e, por isso, somos contra as obras da Copa. A cidade deve ser organizada para quem aqui vive! Nossa proposta é a de utilizar os recursos destinados a estas obras, às terceirizações e para o pagamento de juros da dívida para um Plano de Obras Públicas que construa escolas infantis para suprir as 16 mil vagas que faltam na cidade.
Roberto Robaina (Psol)
A falta de vagas compromete a tranquilidade e a possibilidade das mães de trabalhar. E são as pessoas mais pobres as mais afetadas. Propomos: 1) Fiscalização das creches já existentes. Temos denúncias que creches que deveriam ser populares e que são conveniadas com a prefeitura não têm um critério transparente de preenchimento das vagas. 2) Destinar parte dos recursos economizados com redução de cargos de confiança e arrecadados a partir da taxação do IPTU das famílias mais ricas para a construção de creches.
Wambert Di Lorenzo (PSDB)
Nós vamos ampliar a rede de creches ampliando os convênios. Há muitas creches comunitárias que prestam um serviço extraordinário à sociedade porto-alegrense. Há muitas mães "crecheiras" que são exemplo de amor e solidariedade. É uma força tremenda que vem da sociedade e que o poder público tem que saber aproveitar para o bem de todos. Vamos também aumentar o subsídio por aluno para desonerar as famílias.