Duplo problema
Burocracia atrasa compra de casas na Vila Tronco
Demora na tramitação de documentos na prefeitura da Capital prejudica avaliação e liberação do bônus-moradia para compra de imóveis
Famílias da Vila Tronco que optaram pelo bônus-moradia no processo de transferência do leito da Avenida Moab Caldas enfrentam um duplo problema: além da dificuldade de achar um imóvel por R$ 52 mil, quando o encontram, a demora na tramitação dos documentos acaba inviabilizando a concretização do negócio. O prazo, da entrega dos documentos até a liberação dos recursos, é de 45 a 60 dias. No entanto, há casos em que a espera já superou dois meses.
O imóvel só é avaliado pela prefeitura se a documentação estiver correta. Depois, é feita a investigação cartorial. Ele tem de estar regularizado, com escritura e impostos em dia.
Casal ainda não recebeu
A estudante Bruna Silveira Benaduce, 18 anos, e Osires Saugo Moura, 23 anos, temem perder a casa que encontraram depois de muito procurar. O casal mora numa residência com sete peças, em dois pavimentos na Avenida Moab Caldas. A documentação do imóvel a ser comprado, localizado no Bairro Itapuã, na Zona Sul da Capital, foi entregue no dia 15 de maio, mas até agora a avaliação - segunda das três etapas que compõem o processo - sequer foi feita.
- Encaminhamos a escritura, contas de água e luz e cópias dos documentos pessoais. Disseram que, em 15 dias, fariam a avaliação do imóvel, mas até hoje não fizeram - desabafa Bruna.
Outra vítima da burocracia é o auxiliar administrativo Anderlan Félix, 21 anos. Em menos de um mês, ele perdeu dois imóveis devido à demora.
- Quem quer vender, não fica esperando - revelou, indignado.
Investigação sobre o imóvel é complexa
O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, explica que a demora ocorre porque o processo de investigação da situação legal do imóvel é complexo. Além da avaliação para ver se o valor pedido está dentro do mercado, funcionários fazem a pesquisa cartorial. Isto é, deslocam-se até um cartório para verificar se o imóvel não está em área de risco, hipotecado ou alienado, o que impede a venda. Os trâmites para liberação do dinheiro levam de 45 a 60 dias.
- Temos de ter todo o cuidado, porque trata-se de liberação de recurso público - justificou Urbano.
Atualmente, tramitam 90 processos de pedidos de bônus-moradia. Em 45 deles, a avaliação já foi feita. De acordo com Urbano, os primeiros bônus serão pagos nesta semana.
Novos trechos licitados
Das 1.550 famílias que devem ser transferidas, pelo menos 356 (23%) optaram pelo bônus.
Na próxima semana, a Comissão Especial de Licitação das Obras da Copa de 2014 receberá documentações e propostas da empresa que executará as obras dos trechos 1 e 2 da Avenida Tronco, entre a rótula da Rua Gastão Mazzeron até a Terceira Perimetral e da Rua Gastão Mazzeron até a Rua Neves.