Um caminhão com uma caçamba de telentulho na carroceria para ao lado de uma área invadida, situada entre a Avenida Baltazar de Oliveira Garcia e a Rua Dr. Paulo Smania, no Bairro Rubem Berta, Zona Norte da Capital. O motorista avança sobre o terreno e despeja, em menos de um minuto, dezenas de ripas de madeira para construção de casebres. Cada invasor pega sua cota e segue até o lote destinado a sua família. Assim nasce uma vila.

Cadastro tinha lista de espera

O motorista é apenas parte de uma engrenagem no mercado ilegal de ocupações. A ação dos invasores é rápida e organizada. Uma retroescavadeira abre ruas e torna plana áreas em declive. Em duas semanas, são erguidos 224 casebres e montadas 32 barracas.

Eletricista aposentado, Pedro Alves Valente, 54 anos, lidera a comissão que ordenou a demarcação dos lotes. Cada um tem 8m de largura por 18m de comprimento. A outra parte é comandada por uma mulher conhecida como Índia. Ela cadastrou as famílias. Na quarta-feira passada, cerca de 80 estavam numa lista de espera.

Situação da área é confusa

Dúvidas sobre a titularidade e destino do terreno abriram caminho para a criação do loteamento clandestino, batizado de São Luís. Segundo a Justiça, a área pertence a Valdir de Oliveira Silveira, mas Paulo Martins Garcia, 48 anos, que afirma ter herdado parte da área de seu avô, decidiu doar lotes. Além disso, a proprietária de um ferro-velho garante ser a posseira da área - quando uma pessoa detém de fato a posse de uma gleba de terra, mas não é dona de direito por não ter registro em cartório. Segundo Pedro, ela teria liberado a ocupação.

- A posseira deixou as pessoas entrarem porque não tem como cuidar da área. Moro aqui há três anos, os outros foram chegando - disse Pedro, para justificar a invasão.

Existe a possibilidade de construção de um shopping no local, mas o projeto não foi confirmado.

"Tentando a sorte"

Entre os invasores, o clima é de insegurança. A família do pedreiro Edenilson Rogério Ribas, 38 anos, morava numa casa alugada. Agora, ocupa um dos lotes.

- Estou tentando a sorte, pensando nos meus filhos. Se sair daqui, vou ter de voltar para o aluguel - admitiu Edenilson.

Justiça concedeu reintegração

Se depender da Justiça, a invasão não prosperará. No dia 27 de julho, o juiz da Vara Cível do Foro Regional Alto Petrópolis, Paulo de Tarso Carpena Lopes, concedeu mandado de reintegração de posse para o proprietário do terreno, Valdir de Oliveira Silveira.

- A ocupação cresce de forma acelerada e organizada, inclusive com contratação de retroescavadeiras para abrir vias - disse o juiz.

- Advogado ingressa com recurso

Indignados com o cancelamento de uma audiência com o juiz, os invasores recorreram a um escritório de advocacia. O advogado Hamilton de Jesus Viera entrou com um recurso para derrubar a liminar.

- Aquela área não tem titularidade - diz.

Mais de 400 são irregulares

O diretor-geral do Demhab, Jorge Luís Vani Dusso, afirma que existem cerca de 430 loteamentos irregulares na Capital. Alguns estão em áreas de risco, o que obriga o poder público a acionar o Programa de Regularização Fundiária e o plano de reassentamento habitacional.

A necessidade de moradias também pode estimular estas ações:

- Ninguém ocupa uma área se não precisa de moradia. Agora, existem pessoas que fazem disso um comércio, até por terem envolvimento político.

Em março passado, o déficit habitacional na Capital era de 35 mil unidades.

O programa
O programa de regularização fundiária é um processo urbanístico, social e jurídico que objetiva a regularização da posse da terra para a população de baixa renda, em seu local de origem. Ele garante o acesso à infraestrutura urbana e possibilita a qualificação das condições de moradia das famílias beneficiadas.

Núcleos, vilas e loteamentos

O Demhab trata prioritariamente da regularização de núcleos e vilas, ficando os loteamentos irregulares e clandestinos a cargo da Procuradoria Geral do Município. Segundo o órgão, o programa atua nas ocupações irregulares consolidadas sobre áreas públicas e privadas.

Para regularização

- O ingresso ocorre pelo Orçamento Participativo (OP), pelas demandas das comunidades e por demanda institucional, geralmente ligada a programas ou projetos.

- No caso de ingresso pelo OP, as áreas devem atender ao caderno de critérios gerais, técnicos e regionais, conforme consta em seu regimento interno.

- Nas situações comprovadas de loteamentos irregulares ou clandestinos, o levantamento topográfico e cadastral, depois de recebido pelo Demhab, é encaminhado à Gerência de Regularização de Loteamento (vinculada à PGM) para as medidas cabíveis.