Com um olho no cofre e outro nas urnas, prefeitos de vários municípios estão refazendo as contas, cortando gastos e reduzindo investimentos para não serem enquadrados pelas leis de Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa. Se fechar o ano no vermelho, o gestor municipal corre o risco de responder por improbidade administrativa e perder os direitos políticos por até oito anos.

De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), a previsão de uma receita de impostos menor fez a tesoura das secretarias da Fazenda entrar em cena.

Queda do Pib derrubou receitas

No ano passado, segundo Vanazzi, a previsão dos economistas para 2012 era de que o Produto Interno Bruto (Pib) do Brasil (soma do valor da produção de bens e serviços do país) fecharia o ano com crescimento em torno de 4,2%. Em cima da probabilidade de receitas maiores, as prefeituras montaram seus orçamentos. Porém, o quadro mudou e o Pib deverá ficar em 1,9% ou, no maximo, 2%.

Demissões e cortes

A nova estimativa atingiu diretamente as finanças municipais, com a redução dos repasses do governo federal (Fundo de Participação dos Municípios) e do estadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Ninguém sabe o tamanho do buraco mas, pelo susto que toma conta dos prefeitos, pequeno não é. Em Alvorada, por exemplo, o prefeito João Carlos Brum (PTB) demitiu CCs e estagiários e anunciou o cancelamento da Feira do Livro.

Eldorado do Sul e São Leopoldo anunciam perdas de R$ 2,4 milhões, Gravataí aponta redução de 10% da receita, equivalente a R$ 1,2 milhão por mês.

- Houve uma queda bruta na receita dos municípios obrigando muitos prefeitos a cortar despesas e reduzir o ritmo de obras. E, mesmo que não seja culpa do prefeito, ele pode ficar sem os direitos políticos por quatro a oito anos - afirma Ary.

Em Gravataí, situação é dramática

O prefeito de Gravataí, Acimar Silva, desabafou:

- A situação financeira do município não nos deixa escolhas: ou adotamos imediatamente medidas de austeridade fiscal, preservando o funcionamento de serviços essenciais, ou a prefeitura terá de fechar as portas - disse Acimar.

Cachoeirinha perdeu R$ 3 milhões em receitas. Em Canoas, o prefeito reeleito Jairo Jorge (PT) estima uma redução de cerca de R$ 10 milhões na receita do FPM e de R$ 5 milhões do ICMS.

Antecipação de recursos alivia, mas não resolve

Na semana passada, o governador Tarso Genro anunciou a antecipação de metade da primeira parcela do ICMS de 2013. Serão repassados R$ 150 milhões aos 496 municípios a fim de amenizar os efeitos da crise para que os prefeitos consigam fechar as contas no fim de seus mandatos.

O recurso virá de duas frentes. O repasse de R$ 75 milhões do ICMS, referente ao mês de janeiro, será antecipado para dezembro. Já o outro montante, também avaliado em R$ 75 milhões, virá de dívidas cobradas pelo Estado junto a seus credores. O valor deve chegar aos municípios até 28 de dezembro.

Situação dos municípios

Eldorado do Sul - Reduziu serviços públicos e cortou gastos administrativos. A queda na arrecadação chega a R$ 2,4 milhões.

Gravataí - Exonerou 25% dos 179 funcionários em cargos de comissão, cortou 50% das horas extras (preservando apenas serviços essenciais, como saúde e assistência social) e reduziu em 30% o número de estagiários.

Alvorada - Cargos em comissão e estagiários foram demitidos e eventos que implicariam em despesas significativas, como a Feira do Livro, foram cancelados.

São Leopoldo - O prefeito estima uma redução de 6% a 8% na arrecadação, algo em torno de R$ 2,4 milhões.

Esteio - Redução de gastos, de horas extras e de 10% do número de CCs.

Cachoeirinha - Demitiu todos os cargos em comissão, cortou todas as funções gratificadas, mantendo os servidores sem a grana extra, e reduziu o número de estagiários. Irá diminuir em 20% o número de secretarias e cargos políticos para 2013.

Guaíba - A ordem do prefeito é segurar os gastos e cortar despesas em diárias, horas extras, luz, água, segurar pedido de férias e licença-prêmio. A queda de repasses do FPM chegou a 9% da receita e do ICMS, 8%.

Sapucaia do Sul - É possível que aconteça alguma readequação, mas desde que isso não implique na redução de serviços para a comunidade.

Porto Alegre - Apesar de ser uma receita importante, o FPM representa 4% das receitas totais do município. Em 2012, a receita do FPM deve crescer 5,8% e a de ICMS, 2,3%.

Canoas - Anuncia perda de R$ 15 milhões em impostos, mas garante que prestação de serviços não será afetada.