Os escolhidos pelo eleitorado para administrar os 497 municípios do Rio Grande do Sul assumem os cargos nesta terça-feira, mas a festa não será longa.

Assim que forem empossados, prefeitos e vices terão pela frente o desafio de colocar as contas em dia e enfrentar problemas crônicos das cidades.

Surpreendidos pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012, 80% dos atuais gestores foram obrigados a adotar medidas radicais para não fechar o mandato no vermelho. Reduziram serviços essenciais, como varrição de ruas e capina, demitiram funcionários e cortaram horas extras.

A crise, segundo a Famurs, atingiu nada menos do que 385 prefeituras. O resultado será sentido pelos novos administradores e por uma parte dos 160 que se reelegeram no último pleito. Muitos terão de lidar com dívidas e trabalhar com caixas vazios.

- Há uma deterioração geral das finanças, que exigirá um choque de gestão dos que chegam - avalia Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

As dificuldades vão além da contabilidade. O prazo para eliminar lixões a céu aberto e implantar aterros sanitários, por exemplo, esgota-se em 2014. Outra exigência com data marcada diz respeito à educação: até o fim de seus governos, os empossados terão de oferecer 100% de atendimento na pré-escola.

Nada disso, no entanto, abala o ânimo de um estreante das urnas, como João Pizzio (PDT), 38 anos. Candidato único, ele foi escolhido para governar o 497º município gaúcho, Pinto Bandeira, ex-distrito de Bento Gonçalves, na Serra. A localidade chegou a se emancipar nos anos 2000, mas foi barrada. Agora, vive um recomeço. Eleito com 1,5 mil votos, Pizzio será conduzido ao cargo em uma cerimônia simples, no salão paroquial, às 8h desta terça-feira. Tem o apoio da comunidade e a bênção do padre. Está otimista, apesar de todas as dificuldades enfileiradas no horizonte e não se deixa abater:

- Por enquanto, não temos nenhum centavo, nem mesmo um Fusca na prefeitura, nada. Vamos ter de começar do zero, mas eu acredito que vai dar certo. Sempre acreditei.

Ao contrário dos habitantes de Pinto Bandeira, moradores de municípios como Novo Hamburgo, Erechim e Eugênio de Castro terão de esperar mais um pouco para ver seus líderes empossados. As três cidades, por questões judiciais, terão eleições suplementares em março.

Problemas à espera dos novos prefeitos

Abrir vagas em creches

- As prefeituras tinham até 2011 para oferecer vagas em creches e pré-escolas a 50% das crianças de zero a três anos e a 80% dos meninos e meninas de quatro a cinco anos, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).

- Apenas 29 municípios atingiram a meta, segundo estudo divulgado durante 2012 pelo TCE. Agora, a exigência foi ampliada: até 2016, as prefeituras terão de disponibilizar 100% de atendimento na pré-escola. No RS, isso significa mais de 100 mil vagas.

Acabar com os lixões

- Até 2014, por conta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os munícipios serão obrigados a eliminar seus lixões a céu aberto. No lugar deles, terão de implantar aterros sanitários.

- Para as prefeituras que descumprirem a meta, o preço a pagar será alto: implicará perda do credenciamento para obter verbas federais. Segundo um estudo da Subcomissão sobre os Planos Municipais de Resíduos Sólidos da Assembleia, só 78 municípios haviam concluído seus projetos técnicos até o fim de agosto.

Equilibrar as finanças

- Com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os atuais administradores tiveram dificuldades para fechar as contas. Muitos dos novos gestores encontrarão os cofres raspados e terão de fazer malabarismos para recolocar as administrações nos trilhos.

- Nos últimos anos, pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 75% das prefeituras apresentaram bom desempenho na área. Agora, os novatos e os reeleitos terão de se superar.

Pagar o piso do magistério

- Por enquanto, a maioria das prefeituras do Rio Grande do Sul cumpre a lei do piso nacional do magistério, mas o futuro é incerto. Ainda em janeiro, o Ministério da Educação deverá publicar uma portaria que determina o reajuste do básico em 21%.

- O índice elevará a remuneração de R$ 1.451 para R$ 1.755. Muitos prefeitos não terão verbas suficientes. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe gastos com pessoal acima de 60% do orçamento.

Conter a fuga de médicos

- Cerca de 80 prefeituras do Estado, segundo dados do Sindicato Médico (Simers), não têm sequer um clínico geral para atender a população. Se nas demais cidades eles existem, o número nem sempre é suficiente, e as desistências de profissionais são comuns.

- O problema terá de ser enfrentado pelos políticos eleitos. A saída, no entanto, não é simples. A maioria das prefeituras já investe em saúde mais do que a lei determina e padece com a escassez de recursos.

Asfaltar estradas vicinais

- Pelo menos 80% da malha rodoviária do Estado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pertence às prefeituras. A maior parte da rede é composta por vias vicinais, onde o chão batido segue aumentando custos de produção e causando prejuízos.

- Quem toma posse agora terá de lidar com esse gargalo e buscar soluções. Vale lembrar que 40% do PIB do Estado tem origem na agropecuária, e as estradas são fundamentais para o escoamento da produção.

A posse nos seis maiores colégios eleitorais do Estado

Porto Alegre

Prefeito reeleito: José Fortunati (PDT)

Vice: Sebastião Melo (PMDB)

Local e horário: às 15h na Câmara e às 17h no Paço Municipal

Caxias do Sul

Prefeito eleito: Alceu Barbosa Velho (PDT)

Vice: Antonio Feldmann (PMDB)

Local e horário: às 15h na Câmara de Vereadores e às 17h na prefeitura

Canoas

Prefeito reeleito: Jairo Jorge (PT)

Vice: Beth Colombo (PP)

Local e horário: na Câmara às 17h30min e em frente à prefeitura às 19h, com show

Pelotas

Prefeito: Eduardo Leite (PSDB)

Vice: Paula Mascarenhas (PPS)

Local e horário: cerimônia ao ar livre na praça Coronel Pedro Osório, a partir das 20h

Santa Maria

Prefeito reeleito: Cezar Schirmer (PMDB)

Vice: José Farret (PP)

Local e horário: na Câmara, às 16h

Gravataí

Prefeito eleito: Marco Alba (PMDB)

Vice: Francisco Pinho (DEM)

Local e horário: cerimônia no Teatro do Sesc às 16h e, em seguida, ato em frente à prefeitura